O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plenário físico da Corte.
Nos dois casos já havia maioria para condenar os réus. Outras três ações penais relacionadas ao 8 de janeiro continuam sendo julgadas no plenário virtual, com previsão de término nesta segunda-feira.
Em despacho, Mendonça afirmou que há “peculiaridades fáticas” nos casos e que o julgamento presencial irá possibilitar uma discussão sobre a “individualização da conduta e da pena”. “Entendo ser importante o exame do caso com maior detença, em plenário síncrono, em função das peculiaridades fáticas e das circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena”, escreveu o ministro.
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Em setembro, o plenário presencial do STF condenou três réus pela participação no 8 de janeiro, a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão. Foram as primeiras ações penais dos ataques golpistas a serem julgadas.