O governo federal publicou uma portaria na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (16), em que oficializava o corte de R$ 19 milhões em recursos federais que seriam encaminhados ao Acre para obras de Infraestrutura e Segurança.
O maior corte, de R$ 16 milhões, seria destinado para uma obra considerada crucial pelo governo do Estado: a Ponte entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, no Vale do Juruá.
Após o anúncio, a Superintendência do DNIT emitiu uma nota de esclarecimento, em que diz que o governo Lula não realizou o corte dos recursos. Na verdade, os R$ 16 milhões precisaram ser realocados por conta da nulidade do edital do contrato, que teve a obra inviabilizada por decisão judicial, e solicitação do Ministério Público Federal e da ONG SOS Amazônia.
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Com o embargo da obra, o DNIT precisou recorrer a bancada federal do Acre para não perder o recurso disponível. Em tratativas com o senador Alan Rick, líder da bancada, conseguiu a realocação dos recursos que seriam para a execução da ponte de Rodrigues Alves, que estando inviabilizada para este ano, seriam disponibilizados para a manutenção da BR-364/AC, sentido Sena Madureira a Cruzeiro do Sul.
“Reiteramos ainda, que de maneira nenhuma, a construção da ponte de ligação do Município de Rodrigues Alves deixou de ser prioridade para este departamento, e tão pouco, para o governo do presidente Lula que tem como prioridade às políticas de acesso e inclusão social”, disse o órgão.
O DNIT garantiu que em 2024, emendas de R$ 60 milhões estarão disponíveis e irão servir para dá início a execução da ponte.
Esperado
Em reunião com o governador Gladson Cameli, no último mês, os representantes do Ministério dos Transportes disseram que queriam lançar ainda este ano a licitação das obras da Ponte de Rodrigues Alves. O Ministério pediu ajuda a Gladson para conseguir que ela seja retirada da ação civil pública que abrange o trecho Cruzeiro do Sul-Pucallpa (Peru), destacando que a ponte deve atender aos dois municípios.
A mesma ação, movida pelo MPF a pedido da ONG SOS Amazônia, acabou embargando a obra.