O Governo Federal deve anunciar nesta terça-feira (10) o auxílio a pescadores do Acre, Amazonas e Rondônia, como forma de amenizar os danos causados pela seca extrema.
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Seriam beneficiados 66 mil pescadores registrados nesses estados e o recurso busca ajudar trabalhadores afetados pela crise da seca em setembro e outubro.
Pescadores no Rio Acre/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Ainda não foi definida a quantidade de pessoas beneficiadas no Acre. Forma de pagamento e datas ainda dependem de dados que serão coletados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, o auxílio deve ter um custo aproximado de R$ 200 milhões.
O auxílio foi a solução encontrada para ajudar os pescadores antes do início formal do período de pagamento do seguro defeso, que vai de novembro a março. Segundo técnicos da Pesca, haveria empecilhos legais para que a ajuda de dois meses fosse um adiantamento do seguro defeso —as restrições impediriam a distribuição do dinheiro nesse benefício.
Situação de emergência no Acre
O governador Gladson Cameli decretou, na manhã da última sexta-feira (6), situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água do Acre. O desabastecimento é um fênomeno classificado e codificado como desastre natural – climatológico – seca.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e o governo considerou o regime de chuvas no Acre, no primeiro semestre, que foi abaixo da média, a possibilidade que municípios e aldeias indígenas tem de ficar isoladas devido à falta de navegabilidade dos rios, o risco de desabastecimento de medicamento e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados, os efeitos do “El Niño”, os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, dentre outros fatores.