Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital.
O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado.
Entre os atos mais célebres de Moreira Alves, nos 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do Supremo, está a declaração com a qual ele declarou aberta a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
06/10/2023, Morreu o ex-ministro do STF Moreira Alves. Foto: STF
Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil, em 1955, concluindo doutorado na mesma instituição dois anos depois.
Ele começou a carreira como professor em universidades privadas da capital fluminense, como Cândido Mendes e Gama Filho, tendo depois se tornado professor da própria Universidade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre docente da Universidade de São Paulo (USP).
Moreira Alves ocupou o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) entre os anos de 1972 e 1975. Logo em seguida, em junho de 1975, foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Ernesto Geisel.
Ao longo da carreira, Moreira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diversos, sobretudo na área do direito privado, da qual era profundo conhecedor. Seus votos com frequência são citados pelos atuais ministros do Supremo.
Homenagem
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, informou que desistiu de embarcar em viagem internacional para estar presente ao velório de Moreira Alves na sede da Corte.
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte”, escreveu Barroso em nota divulgada à imprensa.
Outros membros atuais do Supremo também lamentaram a morte do jurista. “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”, disse Alexandre de Moraes.
“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no direito civil, mas também em todo o direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à família, na certeza de que o ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Edson Fachin.
“O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro”, disse Dias Toffoli.
“O falecimento do ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte”, enalteceu Cristiano Zanin.
“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno”, escreveu Gilmar Mendes.
“Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte”, registrou Luiz Fux.
“Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ministro José Carlos Moreira Alves. Um dos maiores juristas da história, Moreira Alves legou ao Brasil contribuição inestimável como Procurador-Geral da República e como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na condição de Presidente da Suprema Corte, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, momento marcante para a redemocratização do país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, na pessoa do dileto amigo e ex-colega de TRF1, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves”, disse Nunes Marques.
“É com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do Ministro e Professor Moreira Alves. Deixa a todos nós um legado de atuação exemplar por quase três décadas, no Supremo Tribunal Federal, além do brilhantismo acadêmico que formou gerações de proeminentes juristas brasileiros. Que Deus abençoe e conforte a família”, lamentou André Mendonça.