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Na Ponta da Língua: membro da CCJ, Duarte deve votar a favor de proibição do casamento gay

Por Matheus Mello, ContilNet

Roberto Duarte é titular da Comissão de Constituição e Justiça, que define a constitucionalidade das tramitações. Foto: Douglas Gomes

O projeto de lei 5167/09, que proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou a entidade familiar foi aprovada, na última semana, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta põe em jogo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011, reconheceu a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

O projeto segue agora para votação e apreciação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na CCJ, há apenas dois parlamentares do Acre entre os membros titulares: o deputado Roberto Duarte (Republicanos) e Gerlen Diniz (PP). Caso seja aprovada, o projeto seguirá para o Senado.

Caminho óbvio 

Bolsonarista de carteirinha, o voto de Duarte já é óbvio. Se seguir a ideologia que já vem defendendo, o deputado deve votar favorável ao retrocesso da proibição do casamento homoafetivo no país na Comissão de Constituição e Justiça. Acontece que o Republicanos, partido do deputado, que se intitula como ‘o verdadeiro partido conservador do Brasil’, deve orientar a bancada a acompanhar o texto do PL.

A coluna tentou contato com a assessoria de Duarte para obter um posicionamento oficial sobre o assunto. De acordo com a nota, o PL ainda não foi pautado na CCJ e que por isso, não tem um parecer sobre o texto. A Câmara dos Deputados porém, informou que o texto deve ser encaminhado em breve a CCJ e a CDHMIR.

Não saio não 

Após rumores de que poderia deixar o PDT, o vereador de Rio Branco, James do Lacen, precisou se pronunciar sobre o assunto nas redes sociais. Em uma nota divulgada, ele desmentiu os rumores, negou a saída do partido  e disse que não há insatisfação com os movimentos da sigla. O parlamentar disse ainda que “tem orgulho em fazer parte” do PDT. James, atualmente, faz parte da base do prefeito Tião Bocalom na Câmara Municipal da capital.

James do Lacen. Foto: Yago Ayache/ContilNet

Luto 

Por ironia do destino, o ex-secretário de Educação do Acre, professor Marco Brandão, faleceu justamente no Dia dos Professores. Ele foi secretário durante a gestão do ex-governador Tião Viana, que lamentou a morte do gestor nas redes sociais e disse que deve muito a ele, “por tudo que fez a favor da relação ensinar e aprender”. 

Balanço 

A Aleac promoveu mais uma Audiência Pública para debater os problemas das regionais do Acre. Desta vez, uma reunião com parlamentares, prefeitos, especialistas e empresários, aconteceu em Cruzeiro do Sul para falar sobre as necessidades do Vale do Juruá. Mais uma vez um fato importante que precisa ser destacado: a ausência da bancada federal do Acre. Apenas dois deputados federais participaram da reunião: Roberto Duarte (Rep) e Zezinho Barbary (PP). Na primeira audiência pública, realizada em Epitaciolândia, na fronteira, para tratar sobre a regional do Alto Acre, nenhum deputado federal ou senador da República resolveu dar uma passada na reunião. Pegou mal. 

Ovacionado 

Todos os deputados estaduais da Aleac compuseram o dispositivo de honra na Audiência Pública realizada no Teatro de Náuas.  Porém, ao ser anunciado, o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), foi ovacionado pela plateia, que além de outros políticos e empresários, também tinha pessoas comuns que vivem no Vale do Juruá. Sendo candidato a prefeito de Cruzeiro do Sul no ano que vem ou não, Clodoaldo será peça fundamental nas eleições. 

Deputado Clodoaldo Rodrigues/Reprodução

Sabe o que diz 

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que cumpria agenda importante no Peru, não conseguiu comparecer ao evento. O vice-prefeito Henrique Afonso foi para representá-lo e fez um discurso potente sobre as necessidades e problemas do Vale do Juruá. “O Acre não é um estado pobre, o que falta é termos acesso às nossas riquezas”, disse o gestor. 

Senado no Acre 

A CPI das ONGs do Senado Federal chega ao Acre nesta semana para ouvir moradores e conhecer a Reserva Extrativista Chico Mendes, uma das mais importantes do estado. O relator da CPI, o senador Marcio Bittar (União Brasil), foi o propositor da agenda. O parlamentar, inclusive, já fez duras críticas sobre o número de reservas extrativistas no país. 

Grupo chega ao Acre na próxima semana. Foto: Senado Federal

De volta 

A CPI deve trazer de volta um acreano que ganhou projeção em outro estado brasileiro. O senador Styvenson Valentim, que é natural do Acre, mas atualmente é parlamentar do Rio Grande do Norte, pelo Podemos, faz parte da comitiva que vem ao Acre. Ele é natural da capital Rio Branco.

Styvenson Valentim nasceu em Rio Branco (AC). Atualmente é senador no Rio Grande do Norte/Reprodução

Progressistas 

A nova secretária de Direitos Humanos, Zilmar Rocha, é mais uma indicada da vice-governadora Mailza Assis. A professora foi emplacada ao cargo também pela dupla forte do Progressistas: Nicolau Júnior e Socorro Neri. As articulações para as eleições do ano que vem já começaram. Zilmar é um nome com grande projeção no município do Bujari.

De volta 

O ex-deputado estadual Neném Almeida, que foi derrotado nas eleições de 2022 e não conseguiu se reeleger, deve ser um nome na disputa pela Câmara Municipal de Rio Branco. Além de vice-presidente da AABB, ele também é membro do Sindicatos dos Bancários do Acre.

1001 casas 

O prefeito Tião Bocalom aproveitou o final de semana para vistoriar os preparativos do projeto que vai quebrar o recorde na construção de casas em um único dia. Serão 1001. Bocalom disse que o programa vai “mudar a vida de famílias da capital”. Ele visitou a madeireira que está sendo responsável pelas peças pré-fabricadas com madeira de reaproveitamento florestal.

Raiz 

Em uma reunião do Diretório Municipal do PCdoB, em Tarauacá, mostrou que o partido segue forte em uma das suas principais bases: o movimento sindicalista. É que o encontro aconteceu na sede do Sinteac no município.

Pré-candidato 

A deputada Socorro Neri e a vice-governadora Mailza Assis, oficializaram o nome de Sionayton Rodrigues como pré-candidato à prefeito de Acrelândia pelo Progressistas no ano que vem. Ele foi o vereador mais votado nas eleições de 2020, com 473 votos.

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