Na última segunda-feira (16), a equipe da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) se reuniu para tratar sobre as medidas de contingência para recepção de migrantes do Peru para o Acre. Segundo o chefe do Departamento de Proteção Social Especial, Hélio Cezar Koury, um plano de contingência já vem sendo elaborado há meses.
A crise migratória do Peru era prevista pelo decreto governamental do país vizinho que pretende expulsar estrangeiros indocumentados, que entrará em vigor em 28 de outubro.
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Secretária Maria Zilmar Almeida conduziu a reunião. Foto: Jonas Chaves/SEASDH
O plano está sendo discutido no âmbito do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados do Estado do Acre (Ceamar), com participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), que é membro convidado. A execução é realizada por meio de apoio aos municípios e com ajuda do governo federal.
As recomendações do MPF, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União foram recebidas, serão executadas e já estão no plano que vem sendo elaborado pela SEASDH e demais secretarias. O comitê se reunirá ainda esta semana com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal, a fim de discutir o plano de contingência e sua execução.
