Acre é o 1º estado do Brasil a criar um orçamento sensível ao gênero, lançado nesta segunda

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O governo do Estado lançou nesta segunda (20), o Orçamento Sensível ao Gênero no Acre, uma iniciativa que tem com o objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito do Estado do Acre.

A proposta já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionada por Gladson em setembro deste ano.

Na última semana, um comitê foi instaurado para trabalhar na elaboração do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG). É com ele que o governo vai poder destacar dentro do Orçamento Geral, os programas que trabalhem ativamente na redução de disparidade entre os gêneros no Acre.

O OSG, inclusive, já está previsto dentro do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada nas próximas semanas na Assembleia Legislativa.

A secretária de Estado da Mulher, Mardhia Al-Shawwa, lembrou que o Acre é pioneiro no Brasil na implantação do Orçamento Sensível ao Gênero. A delegada chamou o programa de “marco” e disse que a proposta é uma oportunidade de refletir sobre as necessidades de mulheres no Acre.

“Para compreender o vínculo entre orçamento e gênero deve-se considerar que os processos de planejamento e elaboração do orçamento de uma cidade, de um estado ou de um país, deve visar a maneira mais adequada de usar os recursos públicos”, disse.

Representando o governador Gladson Cameli, o secretário de Governo, Alysson Bestene, leu o discurso do chefe do Poder Executivo, que lembrou que os projetos previstos no Orçamento Sensível ao Gênero já estarão na Lei Anual Orçamentária para o exercício de 2024. Os ajustes serão encaminhados para a Aleac no dia 30 de novembro.

Em entrevista ao ContilNet, o secretário disse que a diminuição das desigualdades de gênero já vem sendo trabalhada dentro do governo do Estado há algum tempo.

“Estamos disponibilizando para que todas as Secretarias desenvolvam essas política públicas nas suas áreas, que aproximem ainda mais e diminuam as diferenças”,.

O Orçamento Sensível ao Gênero foi feito em parceria com a Fundação Fundação Tide Setúbal, instituição especializada em políticas públicas, com experiência no desenvolvimento de metodologias sensíveis ao gênero.