O acreano João Paulo Primus Fernandes da Costa, de 44 anos, abriu uma empresa de prestação de serviço hospitalar e realizou mais de 200 plantões e faturou R$ 6 milhões da Santa Casa de Misericórdia da Tatuí, no interior de São Paulo. Por isso, João Paulo foi sentenciado por peculato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento público. Ele recorre da sentença em liberdade.
Segundo o Metrópoles, que teve acesso ao processo, João Paulo se passou por outra pessoa para gerir equipe de médicos e atender pessoalmente pacientes em plantões e consultas regulares na Santa Casa.
O acreano João Paulo foi condenado/Foto: Reprodução
O homem é acusado também de ter trabalhado em ambulâncias e prontos-socorros de Itapetininga e Itapeva, também no interior do Acre, antes de conseguir o contrato de prestação de serviço com o hospital. No início deste mês, a 9ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu condená-lo a 17 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado.
De acordo com o Metrópoles, no processo, João Paulo afirma que é formado em medicina, desde 2012, pela Universidade Ecológica da Bolívia, mas admite que não validou o diploma no Brasil, nem tinha registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM).
João Paulo é natural de Rio Branco e se mudou para a cidade de São Paulo no início de 2013. O jovem começou a atuar no sistema público de saúde, no interior paulista, em seguida. Segundo alega nos autos, “não tirou o CRM por conta de problemas financeiros”, já que teria ficado “órfão” e “não teve apoio financeiro para custear as despesas com o processo de revalidação”.
João Paulo usou o nome de outro médico para abrir a empresa “Fernandes & Silva Serviços Médicos Ltda”, em sociedade com a irmã, que recebeu R$ 6.011.250,14 da Santa Casa de Tatuí. Do valor total, pelo menos R$ 253.797,84 teriam sido repassados para ele.
Para isso, o golpista fez uma inscrição secundária, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), falsificando documentos de um reumatologista de Rondônia. Em 2019, o médico verdadeiro, cujo nome foi usado para fazer o registro da empresa, publicou um vídeo sobre o caso.
“Fui vítima de um estelionatário, de uma quadrilha que faz uso de documentações falsas para exercer ilegalmente a medicina no estado de São Paulo. A pessoa já atuava há mais de três anos com meu nome, com documentações extraviadas, que devem ter sido burladas e falsificadas”, declarou, na ocasião.
Condenação
Com o avanço da investigação, João Paulo saiu de São Paulo e virou alvo da Operação Cochabambas, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em 2019. Na ocasião, os investigadores cumpriram sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao falso médico nas cidades de Santa Luzia D’Oeste, Rolim Moura e Ji-Paraná, em Rondônia.