Após acidente que ocasionou em morte, na zona rural de Senador Guiomard, no não de 2017. Acusado de homicídio culposo (crime praticado sem intenção) agricultor obteve indulto judicial após recurso da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
De acordo com informações do processo judicial, o acusado e a vítima viajavam a caminho de uma pescaria. A vítima portava de uma espingarda carregada do réu. Em algum momento da viagem, uma tábua caiu e quando o réu desceu para recuperar o objeto ouviu disparos inesperados.
Após o recurso, o Tribunal de Justiça concedeu o perdão judicial ao agricultor/Foto: Reprodução
Apesar de pedido de clemência judicial apresentado pelo Defensor Público Eufrásio Moraes em 31 de janeiro de 2022, o réu foi condenado a dois anos de prisão por homicídio culposo e porte de arma em público.
A Defensoria Pública interpôs recurso, reiterando a necessidade de leniência judicial porque as consequências do acidente causaram grande sofrimento ao autor e não havia necessidade de punir novamente o recorrente.
Em recurso, o tribunal concedeu indulto judicial ao agricultor e levantou as sanções anteriormente impostas.