O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) a adesão da Bolívia ao Mercosul, bloco comercial de países da América do Sul.
Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
O processo de ingresso foi iniciado em 2015, a partir de assinatura de tratado. Só faltava a anuência brasileira.
A Bolívia terá quatro anos para incorporação, a partir da data de entrada no bloco, com a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. No mesmo período, terá de anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.
Cobija é a cidade boliviana que faz fronteira com Brasiléia/Foto: Reprodução
No Acre, a Bolívia faz fronteira com o município de Brasiléia, considerada cidade gêmea de Cobija.
O senador Chico Rodrigues (PSB/RR), relator do projeto que aprovou a inserção da Bolívia no grupo, disse que a entrada do país no Mercosul deve alavancar os acordos comerciais com os outros países integrantes.
“A Bolívia, com seus 12 milhões de pessoas e com um PIB de US$ 42 bilhões, contribuirá para a expansão do comércio regional, principalmente das exportações já consolidadas de gás natural, zinco, ouro, soja, prata e ureia”, disse.
“Para o Brasil, que tem 3,4 mil quilômetros de fronteira com a Bolívia, entre Corumbá e Assis Brasil, de Mato Grosso do Sul, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. A entrada da Bolívia no bloco inaugura uma nova fase de uma longa história de relacionamento que remonta à própria constituição dos dois países, a começar pela definição de suas fronteiras, que inclui, inclusive, a incorporação do território e do estado do Acre pelo Brasil”, completou.
A proposta segue para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.