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Com R$ 24 milhões, Governo Lula lança novos editais da Lei Rouanet que devem beneficiar acreanos

Por Matheus Mello, ContilNet

O Ministério da Cultura disponibilizou editais de seleção do ‘Programa Rouanet Norte’, que vai beneficiar artistas da região. Serão destinados R$ 24 milhões e as inscrições ficarão abertas até o dia 29 de dezembro.

Além de artistas do Acre, podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas em um dos estados do Norte: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os investimentos serão disponibilizados por quatro estatais: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Cada uma delas disponibilizará R$ 6 milhões.

Os recursos irão beneficiar áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Literatura. Foto: FEM/AC

Os investimentos deverão observar o mínimo de R$ 2,5 milhões em projetos de cada estado e, também, o mínimo de R$ 4 milhões a projetos de cada uma das áreas artísticas contempladas no chamamento. Sendo elas: Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Literatura. Os projetos contemplados terão um valor máximo de R$ 200 mil.

Ainda segundo o edital, um mínimo de 50% dos projetos selecionados deverão ser voltados à participação e ao protagonismo de fazedores de cultura e equipes compostas de forma representativa por: mulheres; pessoas negras; pessoas e povos indígenas; povos e comunidades tradicionais (comunidades Andirobeiras; Apanhadoras de Sempre-vivas; Caatingueiras; Catadoras de Mangaba; Quilombolas, Extrativistas, Ribeirinhas, Caiçaras, Ciganas, Cipozeiras, Castanheiras; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiras; Ilhéus; Isqueiras; Morroquianas; Pantaneiras; Pescadoras Artesanais; Piaçaveiras; Pomeranas; Quebradeiras de Coco Babaçu; Retireiras; Seringueiras; Vazanteiras; Veredeiras; Povos de terreiros); pessoas LGBTQIAPN+; pessoas com deficiência, pessoas idosas; pessoas em situação de rua e outros grupos minorizados.

As inscrições serão feitas de forma on-line pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), clicando AQUI.

O resultado final será divulgado em 12 de abril de 2024.

Veja o edital completo:

EDITAL ROUANET NORTE

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