Ministério Público do Acre. Foto: Ascom MPAC
As inscrições do concurso MP AC terminam no dia 30 de novembro de 2023. O certame do Ministério Público do Acre oferta 45 vagas para técnico ministerial e analista ministerial em diversas especialidades. Os iniciais variam entre R$ 4,6 mil e R$ 6 mil mais benefícios.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas na data prevista de 17 de dezembro de 2023.
Concurso MP AC: situação atual
Histórico do concurso:
- Alteração da comissão: 01/11/2023
- Edital retificado: 24/10/2023
- Edital publicado: 16/10/2023
- Banca definida: 10/10/2023
- Comissão alterada: 21/08/2023
- Comissão formada: 27/07/2023
- Reestruturação administrativa pode indicar a publicação de um novo edital: 21/07/2023
Concurso MP AC: remuneração e benefícios
A remuneração inicial do Ministério Público do Estado do Acre, atualizada em 2023, é a seguinte:
- Analista Ministerial – R$ 6.058,46
- Técnico Ministerial – R$ 4.640,53
Analista Ministerial
| Padrão | Salário-base |
|---|---|
| 18 | R$ 13.886,10 |
| 17 | R$ 13.224,86 |
| 16 | R$ 12.595,10 |
| 15 | R$ 11.995,33 |
| 14 | R$ 11.424,13 |
| 13 | R$ 10.880,12 |
| 12 | R$ 10.362,02 |
| 11 | R$ 9.868,59 |
| 10 | R$ 9.398,66 |
| 9 | R$ 8.951,10 |
| 8 | R$ 8.524,86 |
| 7 | R$ 8.118,91 |
| 6 | R$ 7.732,30 |
| 5 | R$ 7.364,09 |
| 4 | R$ 7.013,42 |
| 3 | R$ 6.679,45 |
| 2 | R$ 6.361,38 |
| 1 | R$ 6.058,46 |
Técnico Ministerial
| Padrão | Salário-base |
|---|---|
| 18 | R$ 10.636,17 |
| 17 | R$ 10.129,69 |
| 16 | R$ 9.647,32 |
| 15 | R$ 9.187,92 |
| 14 | R$ 8.750,40 |
| 13 | R$ 8.333,72 |
| 12 | R$ 7.936,87 |
| 11 | R$ 7.558,93 |
| 10 | R$ 7.198,98 |
| 9 | R$ 6.856,17 |
| 8 | R$ 6.529,69 |
| 7 | R$ 6.218,75 |
| 6 | R$ 5.922,62 |
| 5 | R$ 5.640,59 |
| 4 | R$ 5.371,99 |
| 3 | R$ 5.116,18 |
| 2 | R$ 4.872,55 |
| 1 | R$ 4.640,53 |
Concurso MP AC: inscrições
As inscrições do Ministério Público do Acre serão realizadas no período de 1º a 30 de novembro de 2023.
O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: www.institutoverbena.ufg.br.
As taxas de inscrição variam de R$ 120,00 a R$ 150,00 a depender do cargo escolhido.
Isenção da taxa de inscrição
Haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição para os seguintes candidatos:
- Inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membro de família de baixa renda;
- Eleitor convocado(a) e nomeado(a) pela Justiça Eleitoral do Acre mediante comprovação do serviço prestado à Justiça Eleitoral;
- Doador(a) de sangue;
- Doador(a) de medula óssea.
Concurso MP AC: cargos e vagas
O Ministério Público do Acre está ofertando um total de 45 vagas. As oportunidades ofertadas são as seguintes:
- Técnico Ministerial – 10 vagas;
- Analista Ministerial – Análise de Sistemas – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Arquitetura – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Ciências Contábeis – 02 vagas;
- Analista Ministerial – Comunicação Social/Jornalismo – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Direito – 21 vagas;
- Analista Ministerial – Engenharia Ambiental/Florestal – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Engenharia Civil – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Estatística – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Pedagogia – 01 vaga;
- Analista Ministerial – Psicologia – 02 vagas;
- Analista Ministerial – Serviço Social – 02 vagas;
- Analista Ministerial – Tecnologia da Informação – 01 vaga.
Requisitos dos cargos
- Técnico Ministerial – Certificado de conclusão de ensino médio ou técnico.
- Analista Ministerial – Diploma de conclusão de curso superior específico na área, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Arquitetura – Diploma de conclusão do curso superior em Arquitetura, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Ciências Contábeis – Diploma de conclusão do curso superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Comunicação Social/Jornalismo – Diploma de conclusão do curso superior Jornalismo, Cinema e Audiovisual, Relações Públicas ou Comunicação Social, em qualquer habilitação, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Direito – Diploma de conclusão do curso superior em Direito, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Engenharia Ambiental/Florestal – Diploma de conclusão do curso superior em Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Engenharia Civil – Diploma de conclusão do curso superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Estatística – Diploma de conclusão do curso superior em Estatística, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Pedagogia – Diploma de conclusão do curso superior em Pedagogia, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Psicologia – Diploma de conclusão do curso superior em Psicologia, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver
- Analista Ministerial – Serviço Social – Diploma de conclusão do curso superior em Serviço Social, reconhecido pelo MEC, e inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
- Analista Ministerial – Tecnologia da Informação – Diploma de conclusão de curso superior específico na área, reconhecido pelo MEC, e
inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.
Cargos vagos
De acordo com levantamento do órgão de junho de 2023, há 858 cargos vagos. Veja a distribuição abaixo:
| Carreira: Servidor do Ministério Público | |||
|---|---|---|---|
| Cargo e Especialidade (a) | Existentes (b) | Ocupados (c) | Vagos (d) |
| ANALISTA | 600 | 61 | 539 |
| TÉCNICO | 385 | 69 | 316 |
| AUXILIAR | 15 | 12 | 3 |
| Total: | 1000 | 142 | 858 |
| Fonte: Relatórios Gerenciais – Diretoria de Gestão com Pessoas | |||
| Data da Última Atualização: JUNHO/2023 | |||
Concurso MP AC: carreira
Os servidores do Ministério Público do Estado do Acre estarão serão regidos pela Lei Estadual Nº 2.993, de 28 de outubro de 2015.
Segundo o documento, o desenvolvimento na carreira do servidor efetivo ocorrerá mediante progressão e promoção funcional, após o período do estágio probatório.
A progressão funcional é a movimentação do servidor efetivo de um padrão para o seguinte, observado o interstício de dois anos.
A promoção funcional dependerá do atendimento de requisitos fixados em regulamento próprio.
Os valores estão descritos em “remuneração e benefícios”.
Adicional de Qualificação
Além dos valores apresentados, os servidores também terão acesso ao Adicional de Qualificação, conforme os títulos adquiridos.
A Lei Estadual n.º 2.993, de 28 de outubro de 2015, determina que o adicional de qualificação incidirá sobre o vencimento base do
cargo efetivo do servidor, observado o seguinte:
- trinta por cento, aos portadores de título de Doutor;
- vinte e cinco por cento, aos portadores de título de Mestre;
- vinte por cento, aos portadores de certificado de Especialização;
- quinze por cento, aos portadores de diploma de Curso Superior.
Concurso MP AC: Etapas de prova
De acordo com o edital de abertura, as etapas são as seguintes:
| Cargo(s) | Nível de Escolaridade | Etapa(s) | Tipo(s) de Prova(s) |
|---|---|---|---|
| Técnico Ministerial | Ensino Médio/Técnico | 3 |
|
| Analista Ministerial – Análise de Sistemas Analista Ministerial – Arquitetura Analista Ministerial – Ciências Contábeis Analista Ministerial – Comunicação Social/Jornalismo Analista Ministerial – Direito Analista Ministerial – Engenharia Ambiental/Florestal Analista Ministerial – Engenharia Civil Analista Ministerial – Estatística Analista Ministerial – Pedagogia Analista Ministerial – Psicologia Analista Ministerial – Serviço Social Analista Ministerial – Tecnologia da Informação |
Ensino Superior | 4 |
|
Prova objetiva
A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será aplicada no dia 17 de dezembro de 2023.
As disciplinas cobradas serão as seguintes:
Técnico Ministerial
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
- Noções de Informática
- Legislação e Ética
- Conhecimentos Específicos do Cargo
Analista Ministerial – Análise de Sistemas e Analista Ministerial – Tecnologia da Informação
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
- Legislação e Ética
- Conhecimentos Específicos do Cargo
Analista Ministerial – Arquitetura, Analista Ministerial – Comunicação Social/Jornalismo, Analista Ministerial – Engenharia Ambiental/ Florestal, Analista Ministerial – Engenharia Civil e Analista Ministerial – Pedagogia
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
- Noções de Informática
- Legislação e Ética
- Conhecimentos Específicos do Cargo
Analista Ministerial – Ciências Contábeis e Analista Ministerial – Estatística
- Língua Portuguesa
- Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
- Noções de Informática
- Legislação e Ética
- Conhecimentos Específicos do Cargo
Analista Ministerial – Direito
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
- Noções de Informática
- Ética no Serviço Público e Legislação Institucional
- Conhecimentos Específicos do Cargo
Analista Ministerial – Psicologia e Analista Ministerial – Serviço Social
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
- Noções de Informática
- Legislação e Ética
- Conhecimentos Específicos do Cargo
O edital de abertura destaca que a prova objetiva valerá 100,0 (cem) pontos, sendo eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que não obtiver, no mínimo, 60,0 (sessenta) pontos.
As questões da prova serão do tipo múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas (A, B, C, D), das quais apenas uma é correta.
Prova Discursiva
A Prova Discursiva representa a 2ª (segunda) etapa do concurso para os cargos de nível superior e será realizada juntamente com a Prova Objetiva.
A etapa será composta de uma questão discursiva sobre conhecimentos específicos previstos no conteúdo programático de cada cargo.
A prova discursiva valerá 100,0 (cem) pontos, sendo eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que não obtiver, no mínimo, 60,0 (sessenta) pontos.
Último concurso MP AC
O edital anterior foi publicado em 2012 com vagas para analista da carreira de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado do Acre com organização da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP.
As chances de nível superior foram para as especialidades: administração, contabilidade, arquivologia, comunicação social, pedagogia, arquitetura, engenharia civil, biologia, engenharia Florestal, agronomia, direito, serviço social, psicologia, informática e todas as áreas de tecnologia da informação.
Os candidatos inscritos foram avaliados por duas etapas, sendo provas objetiva e de redação.
Resumo do concurso MP AC
| Concurso MP AC | Ministério Público do Acre |
|---|---|
| Situação Atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Instituto Verbena/UFG |
| Cargos | técnico e analista ministerial |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à justiça |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | 45 vagas |
| Remuneração | de R$ 4.640,53 a R$ 6.058,46 |
| Inscrições | de 01/11/2023 a 30/11/2023 |
| Taxa de inscrição | de R$ 120,00 a R$ 150,00 |
| Data da prova objetiva | 17/12/2023 |
| Clique aqui para ver o edital MP AC 2023 | |
