A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida na sessão da CPI das ONGs do Senado Federal, desta segunda-feira (27).
Marina foi convocada pelo relator da CPI, senador Marcio Bittar, do Acre. A ministra faltou a uma reunião do dia 21 de novembro, em que havia sido convidada.
O senador e a ministra, inclusive, debateram sobre o Fundo Amazônia. Márcio apresentou dados que indicam que cinco ONGs que já prestaram depoimento na CPI captaram R$ 2,5 bilhões por meio do Fundo Amazônia em poucos anos. Ele questionou da ministra quais projetos trouxeram resultados efetivos para a população da região amazônica.
Marina foi convocada pelo senador Marcio Bittar/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
“Algum trabalho em escala foi feito em benefício da população, como água potável? Há fiscalização do Ministério do Meio Ambiente em relação a esse trabalho?”, perguntou Bittar.
Em resposta, Marina declarou que o Fundo Amazônia é constituído de recurso privado e atualmente soma cerca de R$ 3 bilhões. Segundo a ministra, existem projetos demonstrativos e auditados pelo TCU que asseguram a legitimidade e repercussão do trabalho das entidades na região.
“É só pegar o acórdão feito pelo Tribunal de Contas quando instado a investigar o fundo, os projetos do fundo, e deu seu veredito. E deu dizendo que há lisura, o uso correto e, ainda mais, que essas organizações, com os seus projetos demonstrativos, porque não tem como ser diferente, porque R$ 3 bilhões não resolve o problema social, o problema econômico, o problema do saneamento básico do Brasil. Então os recursos do Fundo Amazônia são usados de forma transparente e podem ser auditados não só pelo acompanhamento do banco [BNDES], mas pelo Ministério Público, pela CGU, por entidades autônomas que estão a pedir auditorias, exatamente porque ele precisa ser transparente”, declarou a ministra.
Denúncias de moradores da Resex
O presidente da CPI, senador Plínio Valério exibiu alguns vídeos de denúncias de moradores de vários locais da região amazônica, inclusive do Acre, da Reserva Extrativista Chico Mendes.
Os moradores relataram que há dificuldade para conseguir licença ambiental para a abertura de ramais, o que aumenta o isolamento na região, limite para produção extrativista e agrícola, além de defasagem no sistema de cadastro dos moradores que vivem na reserva. Os dados são essenciais para concessão de políticas públicas aos moradores.
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“Não quero fazer pergunta, é só uma afirmação do que eu vi lá. O prefeito de Epitaciolândia quer construir uma escola há dois anos e não permitem. Os doentes saem em redes. E a borracha, eles extraem a R$ 3 o quilo. Tem o subsídio, que demora muito. O cara, se for macho mesmo, produz 5 quilos por dia, R$ 15. Para quem não sabe, os países asiáticos dominam a borracha, eles têm estoque para a vida inteira, portanto insistir nessa coisa de produzir borracha é muito difícil para nós. Não tem como, e todos com quem a gente conversou querem sair de lá correndo”, disse Plínio.
Marina rebateu e disse que “ter ramais, ter escola, ter posto de saúde, sempre foi o sonho do Chico Mendes, e tenho certeza que é o de Vossa Excelência e de todos nós que estamos aqui”.
COP-28
A ministra aproveitou para falar sobre a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que deve acontecer entre 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Nós estamos indo para a COP não é para sermos cobrados, nem para sermos subservientes. É para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas. Porque é isso que o Brasil tem feito. Foi o Brasil que ajudou a que se tivesse agora um mecanismo na convenção que se chama perdas e danos”, disse.
O governador Gladson Cameli também deve participar do evento, compondo a comitiva do presidente Lula e do governo federal.