Depois de permanecer, até o ano de 2021, ao lado de Tocantins, como um dos estados do Brasil que mais registraram aumento no número de casos de feminicídio, o Acre entrou para a lista dos estados da região Norte onde este tipo de crime diminuiu no ano de 2023. Os dados são do último relatório do pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública.
De acordo com os dados, a queda no número desta modalidade de crime na região Norte foi de -2,8% em relação ao mesmo período de 2022. Para efeito de comparação, dados de 2019, 2020 e 2021 mostram que, no Acre, ocorreram 11 feminicídios nos dois primeiros anos e 12 no último. A variação de 2020 para 2021 foi de 9,1%, o que levou o Acre ao topo da lista dos estados que proporcionalmente mais matava mulheres.
Protesto contra a violência no dia 8 de março, em Rio Branco: central de atendimento foi montada na cidade, com assistentes sociais, advogadas e psicólogas. Foto: Cassisplay
Os números de 2023 mostram que, até o início deste mês de novembro, no Acre foram assassinadas oito mulheres – dois casos em abril; um em maio; um em junho; dois em julho; e um em agosto. Janeiro, fevereiro, março, setembro e outubro foram meses sem o registro deste tipo de crime, mas novembro, no entanto, começou com o registro de uma morte que não entrou ainda para a estatísticas oficiais: no dia 6, na comunidade Morada Nova em Rodrigues Alves, na localidade rural conhecida como Paraná dos Mouras. Município de Rodrigues Alves, Luciana Silva de Azevedo, de 32 anos, foi morta com terçadadas no pescoço, por um homem chamado “Jair”, com quem havia tido um relacionamento amoroso. O homem matou a mulher ao lado de seu novo namorado.
A Secretária da Mulher do Governo do Acre, delegada Márdhia El-Shawwa, diz que a redução nesses índios deve-se às políticas públicas em busca do combate a esta modalidade de crime e de resultados positivos.
“É uma conquista significativa e demonstra que estamos no caminho certo. A reimplantação da Secretaria de Estado da Mulher foi fundamental para isso e estamos empenhados em continuar a fortalecer nossas ações de combate à violência de gênero”, diz a delegada.
Márdhia El-Shawwa é secretária da Mulher. Foto: Secom/AC
Mas enquanto o Acre tem o que comemorar – embora as oito mortes sejam profundamente lamentáveis, o restante do Brasil registrou, já este ano, 722 feminicídios. Os números são contabilizados nacionalmente no período de janeiro a junho e registram um aumento de 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022, apontam os números Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.
De acordo com o FBSP, os 722 feminicídios da primeira metade deste ano é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019. Segundo o levantamento, o aumento de feminicídios no país foi puxado pela alta de 16,2% (de 235 para 273 casos) dos casos no Sudeste, única região do país com aumento nos registros desse crime no primeiro semestre deste ano. Nas outras quatro regiões brasileiras, os feminicídios caíram neste ano em relação a 2022: a menor queda percentual deu-se no Nordeste (-5,6%) e a menor, no Norte (-2,8%).
A região Sudeste foi a única do país a ter um aumento nos casos no primeiro semestre: os feminicidios cresceram de 235 para 273 casos na soma entre Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), uma alta de 16,2% em relação ao mesmo período de 2022.
No cômputo total, das 27 Unidades da Federação, segundo o levantamento, 14 registraram aumento dos feminicídios no primeiro semestre deste ano; 12 tiveram queda e 1 – a Paraíba – contabilizou uma estabilidade de 17 casos desse tipo de crime tanto na primeira metade de 2022 quanto entre janeiro e junho de 2023.
Assim como o Acre e outros estados do Norte, o estado do Rio de Janeiro também registrou queda nos casos no mesmo comparativo, ao lado do Mato Grosso do Sul, que contabilizou a menor queda no mesmo comparativo, de 61,5% (de 26 para 10 casos).
Mas em estados desenvolvidos como São Paulo, os feminicídios cresceram 33,7% (de 83 para 111 casos) entre os primeiros semestres de 2022 e de 2023, segundo o levantamento do FBSP. Espírito Santo, com alta de 20% (de 15 para 18 ocorrências registradas) e Minas Gerais, com aumento de 11% (de 82 para 91) também contribuíram para o fato de a região Sudeste destacar-se negativamente no quantitativo nacional de feminicídios neste ano.
O Distrito Federal, no entanto, é a unidade da Federação com o maior índice neste tipo de crime: com 250%, mais que o triplo, de aumento em comparação com mesmo período de 2022. Portanto, o Distrito Federal lidera, proporcionalmente, as altas dos feminicídios no primeiro semestre. Em números absolutos, no Distrito Federal o número de mortes de mulheres saltou de 6 para 21 no primeiro semestre de 2023, um verdadeiro massacre contra o sexo feminino no na Capital do país.