O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar deve chegar ao Acre na próxima semana, para participar de um evento no sábado (25), organizado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana. O evento acontecerá no Sebrae/AC, entre os dias 25 e 29 de novembro.
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Foto: Reprodução
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o presidente do INCRA, Cesar Aldrighi, já estão confirmados no evento.
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Além disso, o ministro tem agenda a tarde em Senador Guiomard, município do interior, para entregar títulos definitivos de terra. Paulo Teixeira também deve anunciar investimentos importantes no Acre.
São milhões para a criação de 10 novos projetos de assentamento, crédito de instalação e oferta de novos cursos de ensino superior na Universidade Federal do Acre e Instituto Federal do Acre.
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Para o PA Pirã de Rã
1. Entrega de 64 títulos definitivos de propriedade;
2. Assinatura de contratos de crédito instalação nas modalidades fomento e fomento mulher;
3. Recebimento de pedidos de regularização no assentamento;
Para os demais assentamentos e áreas de regularização fundiária no Acre.
1. Criação de 10 projetos de assentamentos (4 em 2023 e 6 em 2024);
2. R$ 10 milhões investidos no novo credito instalação (modalidades construção de casas, apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação ambiental) em 2023;
2. R$ 30 milhões para 2024 para oo novo credito instalação (modalidades construção de casas, apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação ambiental e jovem)
3. Arrecadação de 06 glebas públicas federais já concluídas, totalizando 32 mil ha, bem como arrecadação de mais 100 mil ha até o final de 2024, que serão destinadas prioritariamente para criação de assentamentos e regularização fundiária;
4. Contratação de georreferenciamento para 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, que ampliará a regularização fundiária e a titulação em projetos de assentamento e em glebas públicas federais;
5. retomada dos investimentos em infraestrutura básica (abertura e melhoramento de ramais, com obras de arte);
6. Realização de concurso público, com contratação de novos servidores em 2024;
7. Retomada da desapropriação de áreas para criação de assentamentos, com duas áreas já em fase de estudo;
8. Aumento do orçamento do Incra.
9. Modernização do sistema de gestão do Incra, tanto para os assentamentos como para a regularização fundiária, por meio do uso de plataforma digitais que darão maior celeridade ao processo de regularização fundiária;
10. regularização e titulação de 10 mil famílias nos próximos anos.
11. Ampliação do acesso ao crédito do Pronaf, especialmente Pronaf A e Mais Alimento;
12. Retomada dos processos de agroindustrialização e fomento à comercialização, por meio do Terra Sol;
13. Oferta de cursos de nível superior, através da Ufac e Ifac, por meio do Pronera.