A empresa Ricco Transportes, responsável pelos ônibus do transporte público de Rio Branco, emitiu um comunicado para a Prefeitura de Rio Branco informando que não tinha interesse em renovar ou prorrogar o contrato. Com o risco de ter ônibus retirado, a empresa apresentou uma proposta, há mais de 30 dias, informando a necessidade de um novo valor tarifário, alegando aumento no valor da gasolina e manutenção dos veículos.
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Segundo o secretário de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação de Rio Branco, Jonathan Santiago, a proposta foi repassada para o corpo técnico da RBTrans, que entendeu que havia necessidade de aumentar a tarifa de subsídio, que é de R$1,45 para R$ 2,63. “A empresa comprovou por meio de planilhas e comprovantes. Se não houvesse esse subsídio, a passagem, que hoje custa R$ 3,50, deveria custar R$ 7,15. Antes, quem pagava as passagens com gratuidades e de estudantes, eram os próprios usuários, mas a gestão do prefeito Bocalom tirou isso e dividiu para toda população, através dos impostos”, disse.
Segundo o secretário, a empresa fez um pedido de reparação contratual para ampliar o valor da tarifa. “O município fez o estudo e chegou a conclusão de qual seria o valor desse subsídio, que atualmente é R$ 1,45 e ele passa para R$ 2,63. O subsídio atual era suficiente para cobrir essa tarifa de R$1,45 do município, mas para passar para R$2,63, ele precisaria de uma ampliação, em torno de R$ 11 milhões”, disse.
“Durante a semana, houve um debate no parlamento, discussão com corpo técnico e uma reunião com os vereadores para que se tivesse compreensão. Os vereadores já autorizaram ano passado, tem uma lei que autoriza, e eles estarão ampliando porque houve aumento do combustível. A passagem para que se mantenha esse valor, ou você aumenta esse subsídio ou aumenta a passagem. Para o sistema se manter equilibrado, tem que ter 1,8 milhão usuário por mês, aqui nós temos 1,1 milhão, desses 700 mil pagam R$3,50, 300 mil pagam R$ 1, que são os estudantes e R$ 100 mil não pagam nada, que são os PCDs e idosos”, completou.
De acordo ainda com o secretário, a ideia de subsídio não é ideia do prefeito Tião Bocalom, mas é um sistema que tem sido aplicado em diversas outras capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes.
“O parlamento vem entendendo e já autorizou. O que vem sendo discutido é a ampliação desse valor do subsídio. A empresa pediu a repactuação do contrato, o que é normal em contratos administrativos, como locação, aluguel de imóveis e veículos. Então, com 12 meses, a empresa pode pedir e ela pediu, mas o prefeito entende que a gente não pode repassar isso para o trabalhador. A empresa, como tem um prazo para prorrogar o contrato, um prazo de 30 dias, ela tem que comunicar o município e ela informou que não tem interesse em prorrogar, mas ajustando a questão do subsídio, isso vai ser contornado. Faz parte do procedimento administrativo, eles têm que comunicar”, explica.
Jonathan disse ainda que também fez o comunicado que a prefeitura está buscando junto aos vereadores a autorização legislativa.