Atendendo ao pedido do Ministério Público de Rondônia, a justiça deferiu o pedido de suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência, localizada no Bairro São Sebastião, zona norte de Porto Velho.
Ao RONDONIAGORA, o MP informou que o pedido feito pela promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro, foi aceito e fica suspenso liminarmente o pátrio poder do pai da criança. Com a decisão, também fica suspends a visita à criança, na casa de apoio ela já está.
A promotora informou que a instituição vai acompanhar de perto o plano individual de acolhimento da criança, traçando estratégias para que ela seja colocada em família substituta ou reintegrada a algum dos familiares.
O pai do menino, e a madrasta, tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça e seguem presos deste o dia em que o caso foi registrado pela Polícia Militar.
O caso
A PM foi chamada após um funcionário da Energisa, testemunhar o crime e acionar as autoridades. Pai e a madrasta da vítima foram presos.
O funcionário da Energisa informou à Polícia que estava realizando o corte de energia em uma residência próxima quando uma criança saiu da casa e pediu ajuda, relatando que seu colega estava preso acorrentado e passava fome. O trabalhador relatou ao supervisor, que entrou na propriedade e encontrou a vítima acorrentada a uma janela, debilitado, magro e com lesões na perna esquerda, indicando queimaduras.
Rapidamente, uma equipe da Polícia Militar foi acionada. Chegando no imóvel, os policiais conseguiram entrar e soltaram a criança.
Como o menino estava bastante debilitado, com fome, com marcas de agressão e queimadura pelo corpo, os policiais imediatamente o socorreram até a Policlínica Ana Adelaide.
A PM conseguiu contato com um irmão mais velho, e ele detalhou que acorrentou a criança a mando do pai.
Os policiais descobriram onde a madrasta da vítima trabalhava e foram até o local. Questionada, ela afirmou que não tinha nenhuma responsabilidade com a criança, mesmo morando na mesma casa.
As diligências continuaram, e os policiais seguiram até o trabalho do pai. Ao ser informado da situação em que o filho dele se encontrava, o homem disse apenas que saiu de casa para trabalhar logo no início da manhã, deixando seu filho mais velho responsável pela vítima.
Durante a confecção da ocorrência, o irmão mais velho da criança, relatou que as condições em que o menino foi encontrado, foi mediante ordem do seu pai e ciência da madrasta, que moravam na mesma casa.
Aos policiais, a vítima disse ainda, que estava acorrentado há três dias.