O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta segunda-feira, os quatro nomes que irão ocupar os postos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que estavam vagos. Eles terão que ser aprovados pelo Senado.
Lula indicou:
- José Levi do Amaral, ex-ministro da Advocacia- Geral da União (AGU) no governo Jair Bolsonaro e atual secretário geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Diogo Thomson, superintendente-adjunto do Cade, que tem o aval do ministro Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e de advogados da área;
- Camila Pires Alves, ex-economista-chefe do Cade, indicada pelo Ministério da Fazenda; e
- Carlos Jaques, consultor do Senado e indicado por senadores.
José Levi do Amaral, ex-ministro da AGU — Foto: Pablo Jacob/29-04-2020
Havia um impasse para definição dos novos conselheiros por causa da presença de um quinto nome na lista dos que lutavam pelos postos. Ex-presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira teria o apoio de Flávio Dino, ministro da Justiça — o Cade está vinculado à pasta.
José Levi do Amaral tem ligação com o presidente do TSE e ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Foi secretário-executivo do Ministério da Justiça, quando Moraes estava à frente da pasta no governo Michel Temer. No governo Bolsonaro, ele deixou a AGU depois que o então presidente acionou diretamente o Supremo contra medidas restritivas adotadas na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19.
O atual chefe do órgão, Alexandre Cordeiro, cujo mandato vai até julho de 2025, é vinculado ao presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Até janeiro, ainda ficarão vagos postos de diretores das agências nacionais do Petróleo (ANP); Telecomunicações (Anatel); Mineração (ANM); e de Águas (ANA). Lideranças do PSD dizem que vão trabalhar para indicar os diretores da ANP e da ANM, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, pasta comandada pela legenda com Alexandre Silveira.