O presidente Lula indicou nesta semana o ministro da Justiça e senador licenciado Flávio Dino, à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 13 de dezembro, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão de Constituição e Justiça, e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Na CCJ, há apenas um senador do Acre entre os membros titulares: Marcio Bittar, do União Brasil, que já declarou oficialmente que votará contra a indicação de Dino ao cargo. Nas redes sociais, ele fez campanha contra o nome do ministro ao STF.
Senadores Marcio Bittar, Sérgio Petecão e Alan Rick. Montagem: ContilNet
“O presidente Lula é o único homem que está no terceiro mandato na Presidência do Brasil. Ele poderia agir com a grandeza que isso merece, indicando um magistrado que estivesse fora dessa disputa ideológica, mas não. Ele prefere indicar um ministro seu, que se declarou comunista convicto. Com isso quem perde é o Brasil, a democracia. Não dá para engolir essa indicação”, disse.
Fontes do Senado Federal indicam que Dino deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, principalmente por conta do apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco e do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre. Se as expectativas se concretizarem, Dino deverá ser votado no plenário geral do Senado, onde todos os senadores da República deverão votar.
Membro suplente da CCJ, outro senador do Acre, Alan Rick também já declarou ser contrário a indicação de Dino ao cargo. O parlamentar disse que o ministro não tem a isenção necessária para conduzir as pautas do STF e exercer a função.
“Seu nome politiza ainda mais a corte neste momento em que mais precisamos das instituições pacificadas e respeito aos poderes”, escreveu.
O único voto favorável à indicação de Dino ao STF na bancada de senadores do Acre deve vir de Sérgio Petecão (PSD), que compõe a base do presidente Lula no Senado.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Acre, ao lado de Petecão/ Foto: Juan Diaz/ContilNet
Além disso, Petecão foi o responsável pela última visita de Dino ao Acre, já como ministro, em maio deste ano, em uma agenda do Ministério da Justiça em Brasiléia, fronteira do estado com a Bolívia. A vinda do ministro foi um convite do senador acreano. Na época, Dino disse inclusive que ele e Petecão ‘eram amigos, desde a época do Senado Federal’.