Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que em 2021, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, houve um superfaturamento de R$ 378 mil em uma dispensa de licitação feita pela Coordenação Regional do Juruá da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Cruzeiro do Sul, no Acre.
O processo foi utilizado para superfaturar valores destinados para a distribuição de cestas básicas, além da contratação de embarcações e caminhões destinados à distribuição dos alimentos nas comunidades indígenas em meio à pandemia. Ao todo, o contrato firmado chegou a R$ 3 milhões.
Um relatório da CGU apontou as irregularidades/Reprodução
O relatório que resultou da auditoria, identificou ainda falhas em relação à qualificação técnica das empresas que foram contratadas para distribuir as cestas básicas.
O recurso utilizado pela Funai faz parte de um aporte financeiros advindos de investimentos da COVID-19. Os povos indígenas foram recomendados a manter o isolamento na pandemia, o que fez com que a Funai precisasse adotar medidas para socorrer essa população.
A Funai deverá agora adotar medidas administrativas junto às empresas contratadas, que irão precisar recuperar o dano causado nas contas públicas. A decisão foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entendeu a responsabilidade solidária das empresas envolvidas, que se beneficiaram de orçamentos superestimados, contribuindo para o aumento indevido dos gastos públicos.
