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O fim do ano é uma época muito aguardada pelos brasileiros. Trata-se de período das festas de Natal, novo ano e viagens planejadas para toda a família. Mas se tem algo também bastante esperado é o 13° salário. O pagamento extra ao fim de cada ano correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado, o qual pode dar o tão sonhado alívio no orçamento doméstico.
A primeira de duas parcelas deve ser paga até esta quinta-feira (30/11), data-limite. A segunda tem prazo estabelecido para 20 de dezembro. No entanto, além das datas, é fundamental saber mais detalhes sobre o benefício para fazer o melhor uso desse recurso.
Quem recebe o 13°
Aqueles que trabalharam por, no mínimo, 15 dias no ano corrente, com carteira assinada, têm direito ao benefício. Também é requisito não ter sido dispensado por justa causa nesse intervalo.
Contratados ao longo do ano podem ficar sossegados. O repasse é calculado de modo proporcional aos meses trabalhados. Em suma, o trabalhador vai receber, mesmo sem 12 meses completos de serviço no período.
Em caso de não pagamento ou atraso, a empresa pode ser multada e autuada pela Secretaria do Trabalho. Nas superintendências do Trabalho ou respectivas gerências, os trabalhadores podem registrar reclamações acerca desse tipo de situação.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam as duas parcelas. Os cidadãos dessas categorias obtiveram a primeira parte em maio; e a segunda, em junho deste ano. Segundo o INSS, o investimento federal entre esses meses fechou em R$ 62,7 bilhões, pagos a 32,5 milhões de beneficiários.
Como é feito o cálculo
A primeira parcela é igual à metade do salário atual do cidadão, sem descontos. Mesmo se houver qualquer aumento salarial ao longo do ano, só o último valor será usado no cálculo.
O cáculo da segunda parte do 13° leva em conta a remuneração de novembro. Nele, são descontados o Imposto de Renda, o INSS e a quantia já recebida.
Dica de quem entende
O 13° salário beneficia inúmeros trabalhadores brasileiros, no entanto, os pontos positivos vão além do alívio nas contas do fim de ano, explica o especialista tributário, contábil e diretor da Alldax Contabilidade e Consultoria, William Almeida. “É renda a mais no último mês. Isso faz a economia ter o dobro de giro do mês normal, também por estar próximo a datas como Natal e outras festividades”, explicou.
Entretanto, antes de aproveitar o dinheiro recebido, é indispensável examinar se há dívidas pendentes, pois essa é uma boa oportunidade de quitá-las, de acordo com Almeida. “Se tiver a opção de se desendividar, faça! Aproveite o Desenrola Brasil — programa federal de renegociação de dívidas —, por exemplo”, recomendou.
Caso o trabalhador se concentre em quitar tudo, há margem para investir com lucro razoável e baixo risco. “Existem várias opções, desde o Tesouro Direto, Certificados de Depósito Bancários (CDBs), poupança etc. Com alta na Selic, todas elas trazem boa rentabilidade. Algumas oferecem até 100% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) — indicador atrelado à Selic e referencial às aplicações de renda fixa. Uma dica é procurar alternativas mais seguras e, caso queira algo mais apurado, contatar alguma casa de investimento e pedir orientação a um profissional”, indicou.
Além das escolhas acima, é preciso pensar nos cuidados. O 13° dá alívio no orçamento, mas não é infinito. Desse modo, é importante se precaver. “Há muitos golpes digitais. É essencial tomar cuidado. Na hora de pagar por algo, verifique se aquele é realmente o valor cobrado. Atente-se a isso para não ser enganado e desperdiçar o seu rico dinheirinho”, orientou o contabilista.