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Após encontrar apenas R$ 18 mil nas contas de Ronaldo Fenômeno, a Justiça de São Paulo poderá usar a “teimosinha”, uma ferramenta que faz bloqueios bancários todos os dias, de forma automática, para congelar os saldos do ex-craque da Seleção Brasileira.
O pedido pelo confisco foi feito por um fundo de investimentos que cobra R$ 1 milhão de Ronaldo e seus sócios na empresa Liv Drinks, do ramo de bebidas saudáveis. Em um primeiro bloqueio das contas do ex-jogador, a Justiça encontrou um saldo irrisório nas contas dele e de suas empresas, como revelou o Metrópoles.
Usualmente, bloqueios de contas após decisões judiciais são feitos pelo Sisbajud, um sistema integrado entre o Judiciário e o Banco Central. Assim que acionado, o Sisbajud executa o confisco das contas em um dia específico. O que for encontrado naquele dia é retirado e fica em uma conta judicial para sanar as multas e dívidas cobradas no processo.
Neste mecanismo mais tradicional, foram achados os R$ 18 mil nas contas de Ronaldo. No dia seguinte a este confisco, as contas são desbloqueadas e podem ser usadas novamente.
A ferramenta era tida como ultrapassada por advogados de credores, porque permitia que o alvo, na iminência de sofrer o bloqueio, transferisse a terceiros o dinheiro e, assim que ele fosse executado, pudesse voltar a usar suas contas normalmente.
A “teimosinha” foi lançada em março de 2021 pelo Judiciário e pelo Banco Central. Com o uso dela, a Justiça pode bloquear as contas de condenados em ações de cobranças e até investigados criminalmente por vários dias seguidos, por até dois meses. Ela repete insistentemente o bloqueio até alcançar o saldo arbitrado pela Justiça.
Na prática, em brigas empresariais como a de Ronaldo, ela nem sempre resolve o problema, porque é comum que grandes empresários tenham também ativos no exterior ou administrados por corretoras de valores, o que demanda outros mecanismos de bloqueio. Em razão dessa possibilidade, o fundo também tem pedido o bloqueio de bens do ex-atleta, o que ainda não foi aceito pela Justiça.
Ação contra Ronaldo Fenômeno
No processo, Ronaldo sofreu duras derrotas na Justiça, acusado por credores de tentar blindar seu patrimônio para driblar o pagamento da dívida. Apesar de ter sido anunciado amplamente que Ronaldo seria sócio da LIV, a empresa é uma sociedade anônima, e apenas os nomes de seus diretores são públicos.
O fundo de investimentos que processou a empresa conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Ronaldo também pudesse ser cobrado pela dívida.
O desembargador Heraldo de Oliveira, relator do processo, afirmou que ficou demonstrada a “confusão patrimonial e o desvio de finalidade” de empresas para “frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”. Após a LIV ser condenada a pagar a dívida, a Justiça mandou bloquear as contas de Ronaldo e de outros sócios.
O bloqueio resultou em valores irrisórios. No caso de Ronaldo, atingiu não apenas o CPF do Fenômeno, mas também as suas quatro empresas pessoais. Entre elas, estão as companhias do grupo R9, que Ronaldo usa para agenciar atletas e dar consultorias a clubes.
Com as empresas, nenhum centavo foi encontrado. O total de R$ 18.497,66 estava nas contas de Ronaldo. O fundo de investimento que moveu a ação contra Ronaldo, os seus sócios e as suas empresas voltou a acusá-los de “blindagem patrimonial”.
“Como se explica esse fenômeno de pessoas com altíssimo poder aquisitivo não possuírem saldo em contas? É, no mínimo, blindagem, para não dizer que há indícios de crimes comuns, fiscais e evasão de divisas”, afirmou o advogado João Helio Santos Renner, que defende o fundo de investimentos que briga com Ronaldo na Justiça.
Por meio de seus advogados, Ronaldo afirma à Justiça que a condenação a pagar a dívida não transitou em julgado, ou seja, não é definitiva, e que deve ser adiada até que se esgotem seus últimos recursos. Pelo fato de ele ser uma “figura pública”, a defesa quer que todo o processo tramite em sigilo.
No último ano, Ronaldo comprou o Cruzeiro, clube em que iniciou sua carreira profissional, em 1993, por R$ 400 milhões, em uma negociação que estimou repasses de até R$ 682 milhões, em 18 anos, apenas para o pagamento de dívidas do clube. Neste ano, o Cruzeiro entrou em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 90 milhões a ser paga até 2025.
