A história de uma mulher que afirma ter sido traída pelo marido com o próprio pai viralizou nas redes sociais. O caso, que ocorreu em Araraquara (SP), veio à tona depois que foram publicadas nas redes sociais imagens e vídeos que seriam dos dois homens mantendo relações sexuais.
A divulgação de imagens íntimas sem consentimento das vítimas é crime previsto no Código Penal. O caso parece se enquadrar no artigo 218-C do Código Penal, segundo Juliana Bertholdi, advogada e mestre em direito. O trecho fala sobre o chamado revenge porn ou pornografia de vingança.
Caso viralizou nas redes sociais na última semana/Foto UOL
O artigo estabelece que é crime oferecer, disponibilizar, publicar ou divulgar fotos e vídeos que tenham cenas de sexo sem que haja consentimento da vítima. Veja a íntegra do texto abaixo:
Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio –inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.
Qual é a punição
A pena para quem comete esse crime é de prisão pelo período de um a cinco anos. Quem compartilhar o material também pode sofrer a punição. Ainda é “prematuro” dizer quem pode ser responsabilizado pelo caso, segundo Juliana Bertholdi.
É um crime bastante grave com uma pena relativamente alta para os que distribuem esse conteúdo sem autorização da vítima. Normalmente, o responsável é o parceiro ou companheiro mas, nesse caso específico, há boatos, versões diferentes com relação à divulgação desse material. Teremos de aguardar as investigações da Polícia Civil para tentar entender melhor o que aconteceu.
Investigação em curso
Um homem de 45 anos, pai da mulher, foi espancado no domingo (19) após atear fogo a um veículo. Ele foi levado a uma UPA, mas recebeu alta no mesmo dia.
O carro era do ex-genro do homem espancado. A destruição do veículo teria sido uma reação à divulgação das cenas de sexo.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado como dano e lesão corporal e que é investigado.