Em entrevista ao programa FatorAgro, do canal Fator Político BR, o deputado federal Coronel Ulysses (Uniao/AC) afirmou neste domingo (12) que o Congresso vai derrubar nas próximas semanas os vetos do presidente Lula à Lei do Marco Temporal.
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de se fixar apenas às terras que ocupavam ou já disputavam no dia 5 de outubro de 1988, a data de promulgação da Constituição. O STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o entendimento. Daí o Congresso aprovou a Lei 2903/2023, mas o presidente Lula vetou as partes que limitavam a 5 de outubro o reconhecimento para a demarcação de terras indígenas.
Coronel Ulysses em entrevista | Foto cedida
“A situação é grave. Se o Congresso não derrubar os vetos seria uma tragédia para o agronegócio “, disse Ulysses. No caso da região Norte [em especial no Acre], diz Ulysses, “a manutenção dos vetos [de Lula] vai comprometer a segurança alimentar do País”. Segundo o deputado do Acre, “o Congresso vai derrubar os vetos, garantindo assim o direito constitucional à propriedade privada”.
Além de participar do programa “Fator Agro”, Ulysses manteve vários encontros estratégicos no Acre. Na sexta-feira (10) participou do 24º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Acre, no auditório do Sebrae [em Rio Branco]. O objetivo do encontro é fortalecer as parcerias de produção da região.
Reunião com a bancada acreana
Também, na sexta-feira, Ulysses se reuniu [juntamente com integrantes da bancada federal do Acre] com os prefeitos acreanos para discutir a destinação de emendas aos municípios.
Logo após à reunião da bancada com os prefeitos, Ulysses se encontrou com Weberson Feitoza, com quem debateu projetos para o município de Brasileia.
Ulysses também se encontrou com o presidente da Associação do Bairro Placas, Sirnande Melo. O encontro serviu para a destinação de emenda parlamentar para construção de uma quadra poliesportiva.
O deputado Coronel Ulysses também visitou a Organização Nacional de Valorização da Vida, Educação e Saude – ONVVES. A Ong atende mais de 15 mil certificados entregues em cursos realizados em cursos FICS (Formação Inicial e continuada). E há 14 anos, a ONVVES presta serviços à comunidade.
No sábado (11), Ulysses conversou com a comissão da Nova Diretoria do Sindicato dos Policiais Penais do Acre.
Ainda se reuniu com a bancada do Acre no Congresso, da qual esteve presente o governador Gladson Cameli (PP). O encontro serviu para o recebimento de propostas para a destinação de emendas a projetos estratégicos para o Acre.
O sábado foi encerrado com o pastor Décio, da Escola de Teologia. Discutiu-se na reunião a inclusão de bacharéis em Teologia como curso reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação). Ulysses vai destinar R$ 1 milhão para ampliar a oferta de vagas nos cursos de Teologia do Acre. Atualmente, o curso de Teologia possui cerca de 100 alunos matriculados para primeira turma e 700 alunos estão na lista de espera para próxima chamada.
