Com mais de mais de R$ 23,3 milhões empenhados para todos os municípios, o Acre foi é o primeiro Estado do país a alcançar 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Trata-se da lei de incentivo ao setor cultural que destina recursos federais ao setor em estados e municípios e que, segundo o Ministério da Cultura (MINC), alcançou todo o Acre, onde todos os municípios vão receber os recursos do edital em 2023.
Os dados do MINC mostram que os recursos ainda não foram repassados, mas o Acre já teve o plano autorizado e por isso já estão garantidos mais de R$ 16 milhões para o Estado e mais de R$ 6 milhões para municípios. Após o Acre, aparecem estados do Amapá e Sergipe como estados e municípios que também também chegaram a 100% de adesão. Estados e municípios que ainda não aderiram têm até esta segunda-feira (11) para assinar os termos.
Todos os municípios vão receber os recursos do edital em 2023/Foto: Reprodução
A Lei Aldir Blanc é a maior política cultural já implementada no país, e que deve repassar R$ 15 bilhões ao Acre até 2027, afirmou o coordenador do MINC no Acre, Marcelo Brum. Segundo ele, a cada ano serão destinados R$ 1,5 bilhão aos municípios e R$ 1,5 bilhão ao estado, durante o período de cinco anos. Os recursos poderão ser utilizados para lançamento de editais, projetos, premiações, além do fomento e promoção de festas tradicionais. O objetivo dos repasses é também apoiar a ampliação de equipamentos culturais como cinemas, teatros, museus, e outros espaços.
“Com relação ao fato de o Acre ter sido o primeiro estado do Brasil a ter conseguido 100% de adesão à PNAB, é um motivo de orgulho para a gente. Porque foi um trabalho conjunto do escritório do MINC no Acre e com as Fundações de Cultura, Associação dos Municípios (AMAC), e a Comissão Intergestores Bipartite, a CIB. Então, com esse trabalho conjunto, nós conseguimos uma mobilização dos prefeitos, dos gestores de planejamento e de cultura de todo o Estado do Acre”, disse Brum.