Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), suspendeu a autorização de abertura de novos cursos a distância em 17 áreas no país inteiro.
De acordo com o MEC, o sobrestamento visa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação à distância (EaD).
Além disso, MEC também suspendeu pedidos de credenciamento das instituições que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.
A suspensão de processos de autorização vale para cursos de:
biomedicina;
ciências da religião;
direito;
educação física;
enfermagem;
farmácia;
fisioterapia;
fonoaudiologia;
geologia/engenharia geológica;
medicina;
nutrição;
oceanografia;
odontologia;
psicologia;
saúde coletiva;
terapia ocupacional e;
licenciaturas em qualquer área.