A Câmara dos Vereadores de Rio Branco realiza durante todo o dia dessa quinta-feira (14) a última sessão do ano de 2023. Ao todo, 25 projetos de lei seguem em análise pela procuradoria da casa.
A sessão teve início por volta das 9h da manhã. O prefeito Tião Bocalom esteve presencialmente na Câmara para apresentar aos vereadores os programas habitacionais da capital acreana, que preveem a construção de quase duas mil unidades habitacionais.
Sessão não tem hora pra acabar/Foto Suene Almeida, ContilNet
O vereador Fábio Araújo, primeiro secretário da mesa diretora da Câmara revelou que alguns projetos enviados pela prefeitura de Rio Branco tiveram óbices jurídicos e precisaram retornar ao Executivo para correções. “Os projetos já passaram pela procuradoria jurídica da Câmara e estão nas comissões. Alguns apresentaram óbices jurídicos e a prefeitura já está fazendo as correções também na Lei Orçamentária”, explicou.
A sessão se encontra suspensa e a previsão é que os parlamentares retornem ao plenário por volta das 21h para votar os projetos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê orçamento de R$ 2,2 milhões o exercício de 2024. Segundo o prefeito Tião Bocalom, a expectativa é que a matéria seja aprovada sem impedimentos.
“A LOA já está bem encaminhada, e eu acredito que vamos ter a aprovação tranquila aqui, pois ela está bem pé no chão. É uma lei que fizemos baseada no que a gente realizou em 2021 e 2022, então ficou muito mais fácil preparar uma lei orçamentária, antes não tínhamos muito parâmetro”, ressaltou.