O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou um decreto que estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023. Além do feriado, no dia 28 de dezembro, data em que é celebrado o aniversário de Rio Branco, os servidores municipais devem finalizar o ano com um feriadão, visto que segunda-feira, 1 de janeiro, é feriado do Dia da Confraternização Universal e da Paz.
Tião Bocalom. Foto: Reprodução
Segundo o decreto, ficam os secretários municipais e as autoridades da administração pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. O decreto não se aplica às atividades consideradas essenciais de competência do município.
Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.929, de 29 de dezembro de 2022, e suas alterações, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Veja datas:
Quinta-feira – 28 de dezembro: feriado
Sexta-feira – 29 de dezembro: ponto facultativo
Sábado e domingo – 30 e 31 de dezembro
Segunda-feira – 1 de janeiro: feriado
