Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira (6), os deputados aprovaram uma série de projetos de lei que estavam na ordem do dia.
Entre os aprovados está os PLs que alteram a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado, que pede a contratação de mais 9 defensores públicos no Acre.
Votação aconteceu na sessão desta quarta–feira (6)/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Os parlamentares também aprovaram a Semana do Bem-Estar Animal no Acre e o projeto de lei que estabelece a doação de fraldas descartáveis a pessoas com necessidades especiais.
Veja lista:
PL que cria o Fundo de Amparo à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado;
PL que dispõe sobre o Programa Mais Luz para o Acre;
PL que institui a utilização da telesaúde no Acre;
PL que dispõe sobre as condições do repouso dos servidores de saúde no estado;
PL que dispõe sobre metas de contratação de pessoa com deficiência terá um selo oficial;
PL que trata sobre aplicação de questionário em diagnóstico precoce de autismo para crianças;
PL que cria o cartão digital de vacinação;
PL que obriga que empresas que produzem carimbos deverão exigir documentos para comprovar a veracidade dos dados;
