Simone Santiago anuncia chegada de carreta para atendimento e fala sobre recordes em 2023

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) é uma instituição de extrema importância para a população acreana, pois é por meio dela que qualquer pessoa pode garantir o acesso à justiça. Dada a relevância do órgão, o ContilNet conversou com a defensora pública geral, Simone Santiago, que fez um balanço de 2023, no qual ela avaliou como “histórico” e revelou novidades para o próximo ano.

A defensora pública geral iniciou a retrospectiva de 2023 apontando para o recorde de atendimentos realizados pela DPE em todos os municípios do Acre. Apenas em 2023, foram 127.037 atendimentos até dia 28 de dezembro. Os números são atualizados em tempo real no site da Defensoria Pública, que também conta com atendimentos online. Apesar da disponibilidade do serviço virtual, 81,7% dos atendimentos aconteceram de forma presencial.

“A Defensoria Pública é uma instituição que serve a população mais carente e no estado do Acre, o percentual é bem elevado de pessoas que são assistidas pela Defensoria Pública. Esse ano nós conseguimos fazer nossos itinerantes, além dos números de atendimentos da nossa sede na capital, tivemos um número elevado nesse projeto que se chama Defensoria Itinerante e nós atendemos tanto as instituições públicas parceiras nos eventos delas, como também entidades privadas, principalmente as igrejas, associações de bairros e ONGs, que fizeram eventos e nos chamaram para que a gente fosse lá para o atendimento. Então esse ano nós saímos da capital e fomos muito para o interior do Estado, inclusive nos municípios mais afastados”, disse.

Simone ressaltou ainda que são realizados em torno de 600 a 800 atendimentos por dia no Acre. “Desde que começou a pandemia, nós implantamos o atendimento online e a gente percebeu que mesmo com o virtual, 80% das pessoas optaram pelo atendimento presencial. Então a gente verificou a necessidade de ter sempre uma sede da instituição atendendo presencialmente, porque muitas pessoas têm problemas de internet ou dificuldades com o celular e assim, não conseguem manter a conversa online com os assessores”, explicou, ao falar sobre a implantação de novos prédios da DPE em cidades do interior do Acre.

Neste ano, a DPE inaugurou novas unidades em Rodrigues Alves, Assis Brasil, Manoel Urbano e Porto Acre. Além disso, também aconteceu a mudança do prédio da Unidade de Cruzeiro do Sul.

Projetos e aquisições

Segundo o Relatório de Gestão da DPE, foram mais de 12 mil atendimentos da Defensoria Itinerante, mais de 600 pessoas alcançadas pelo programa Defensores do Futuro e mais de 200 casos registrados pelo programa Rhuamm. Além disso, a instituição adquiriu 6 veículos, sendo uma Van, uma SW4 e quatro caminhonetes, além de equipamentos, móveis, internet via satélite para os atendimentos itinerantes e a grande novidade para 2024: a carreta da Defensoria, adquirida com emenda parlamentar de R$ 2 milhões e contrapartida de 10% da DPE.

Para Simone, o ano de 2023 foi histórico para a Defensoria Pública. “Eu agradeço imensamente o apoio do governo do Estado, através do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis. O governo investiu na instituição e ela pôde avançar, crescer e se expandir por todos os municípios, já que a DPE atende os 22 municípios, mesmo os mais afastados. Hoje a Defensoria está cumprindo a decisão da chamada Emenda Constitucional número 80, de 2014, que diz que onde tiver um juiz, precisa ter um defensor e por isso nós tivemos um recorde histórico de atendimentos neste ano”, disse.

Novidades para 2024

Segundo Simone, a DPE completou 22 anos e com o apoio do governador e da vice-governadora Mailza, que deu uma emenda, que foi executada no início do ano, garantiu a aquisição de uma carreta que vai percorrer todo o estado. “A nossa carreta chega na sexta-feira e ela vai percorrer todos os ramais, locais distantes e bairros de difícil acesso para atender as pessoas. Para o ano que vem, a expectativa é de atender muito mais, de chegar mais perto das pessoas porque às vezes a pessoa tem um problema, uma coisa jurídica, que para nós é tão pequena, mas para outra pessoa, não sabe como resolver, tira o sono e deixa a pessoa doente”, explica.

Além da carreta, Simone Santiago contou ao ContilNet que a DPE locou outro prédio em Rio Branco e agora os atendimentos serão divididos para garantir maior conforto aos assistidos. Segundo a defensora pública geral, o novo prédio vai atender toda a parte criminal e de juizado. O novo local será em um prédio próximo a Uninorte, em frente a galeria Center Ville. Já o prédio da Avenida Antônio da Rocha Viana, próximo ao Horto Florestal, vai continuar com os atendimentos na parte cível e administrativo da DPE. Os atendimentos no novo endereço iniciarão dia 8 de janeiro.

Outra novidade é que a DPE já conta com três projetos para construção de novas três sedes da Defensoria no interior do Acre, como a de Sena Madureira, que já conta, inclusive, com o terreno e com o projeto quase concluído. “Nós vamos até as pessoas que estão mais distantes. A Defensoria representa a voz daquelas pessoas mais vulneráveis. Nós somos a voz e a gente dá a voz a elas através da instituição quando garantimos os direitos delas”, disse Simone.

Serviços da DPE

Além dos serviços mais conhecidos que são realizados pela Defensoria Pública do Estado, a defensora pública geral também lembrou que a DPE não é apenas para entrar com ações judiciais. “Nós orientamos as pessoas que nos procuram para pedir orientações jurídicas para entrar com um acordo extrajudicial. Quando as partes estão dispostas a fazer o acordo, a Defensoria faz essa intermediação. Além disso, temos o Núcleo do Consumidor, do Endividamento, que é um problema, uma coisa seríssima na sociedade, que causa situações e destrói famílias e a gente tem um núcleo para resolver essas situações. Nós também atendemos mulheres que são vítimas de violência e prestamos serviços com o Núcleo do Idoso”, explica.