Nesta quinta-feira (14) a Câmara Municipal de Rio Branco vota o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que dispõe sobre as despesas fixas do município para exercício do ano seguinte. A LOA prevê orçamento de R$ 2,2 milhões para 2024.
Está e a última sessão parlamentar antes do recesso dos vereadores da capital acreana, que retornam aos trabalhos em fevereiro de 2024. A Lei Orçamentária Anual dispõe sobre as despesas fixas do município para exercício do ano seguinte, e sua votação acontece sempre antes do recesso parlamentar.
Segundo o prefeito Tião Bocalom, que esteve presente pessoalmente na sessão, a expectativa é que a matéria seja aprovada sem impedimentos.
Câmara vota LOA nesta quinta-feira (14)/Foto: Suene Almeida/ContilNet
“A LOA já está bem encaminhada, e eu acredito que vamos ter a aprovação tranquila aqui, pois ela está bem pé no chão. É uma lei que fizemos baseada no que a gente realizou em 2021 e 2022, então, ficou muito mais fácil preparar uma lei orçamentária, antes não tínhamos muito parâmetro”, ressaltou.
Além da LOA, os vereadores votarão, ainda, alguns projetos que tramitam na casa, como o Programa 1001 Dignidades e a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
O projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banco do Brasil, enviado pela prefeitura, foi retirado de pauta e deve ser discutido após a volta do recesso parlamentar.