Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou algumas mensagens de autorização para oito empréstimos em quatro estados brasileiros. O Acre deve ser beneficiado com dois empréstimos.
O primeiro é de 39 milhões de dólares, pedido junto Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), para financiar o Programa de Infraestrutura e Saneamento (Proisa).
Comissão de Assuntos Econômicos/Foto: Pedro França/Agência Senado
Segundo o contrato apresentado, o valor será utilizado para interligar os bairros de Rio Branco separados pelo Rio Acre, corrigir a erosão nas margens do rio, instalar atracadouros de pequeno porte e desafogar o trânsito nas principais vias do centro da cidade.
A proposta tem como relator o senador Alan Rick (União/AC). O parlamentar apresentou um requerimento de urgência para que o projeto fosse votado pela Comissão.
Além disso, o Acre ficou autorizado a contratar um segundo empréstimo, no valor de 40 milhões de dólares, junto ao BIRD, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
O valor será aplicado para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre). A proposta tem como relator o senador Sérgio Petecão, do PSD/AC.
De acordo com a matéria, o dinheiro será destinado à modernização e melhoria da gestão de recursos humanos, pensões, dívidas, estatais e ativos e também das compras e investimentos do estado. O programa também apoia a reforma da gestão em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social.
Somando os dois empréstimos, os valores chegam a 79 milhões de dólares, o equivalente a R$ 391 milhões, na conversão atual do dólar [4,95].
As propostas precisam agora ser aprovadas no plenário do Senado Federal.
