Os deputados federais ganharam, entre os anos de 2022 e 2023, de 85% de verbas públicas a mais para usarem com gastos com a divulgação de seus mandatos. É o que mostra levantamento do site Metrópoles, de Brasília, com base em informações do site da Câmara dos Deputados e corrigidos conforme a inflação, com base no IPCA.
De acordo com levantamento, o aumento teve um salto de R$ 26,4 milhões para R$ 49,2 milhões no período entre fevereiro e agosto de cada ano. Uma vez que os parlamentares têm até 90 dias para apresentar notas fiscais a fim de serem reembolsados pela Câmara, o levantamento se baseou em informações de fevereiro – mês em que ocorreu o início da atual legislatura – a agosto, conforme recomendação da própria Câmara.
Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal/Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Segundo a norma interna da Casa, é impedida aos deputados que são candidatos a divulgação da atividade parlamentar nos 120 dias anteriores à data das eleições em âmbito federal, estadual ou municipal. As despesas com divulgação comportam, por exemplo, notas fiscais relativas à contratação de agências de publicidade, impressão de folhetos e impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
A cota parlamentar consiste em uma verba indenizatória que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato. Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o valor total gasto desde o início da atual legislatura passa dos R$ 207 milhões – quantia que deve aumentar, já que os parlamentares têm até 90 dias para declararem os gastos.
Dos recursos reembolsados até o momento, quase 38% se referem à divulgação da atividade parlamentar, enquanto os gastos com passagens aéreas representam quase 19%. Despesas com aluguel de veículos passam dos 16%.