Expor uma traição na internet pode ser um crime; entenda

O advogado especialista em redes sociais e Direito Digital Pedro Romanelli explica que, no Brasil, expor informações pessoais na internet para causar constrangimento pode, sim, configurar crime.

“A Lei Carolina Dieckmann, por exemplo, criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos para obtenção de dados sem autorização. Além disso, o Código Civil prevê a possibilidade de indenização por danos morais em casos de exposição indevida. Portanto, mesmo diante da descoberta de uma traição, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal”, elucida, em nota.

Sobre os direitos da pessoa traída, o especialista garante que, diante da frustração, é direito de todo ser humano expressá-la. O limite disso está no ato de compartilhar conversas particulares, mídias ou mesmo ofender o outro. “Pode configurar abuso de direito de liberdade de expressão, e esse é o limite a não ser ultrapassado”, diz.

A tipificação do crime pode ficar ainda pior se envolver — como no caso do sogro com o genro — exposição da intimidade e sexualidade do ex-parceiro. “Nesse caso, configura-se crime de injúria, difamação e até mesmo ato ilícito de violação à privacidade, dependendo do contexto”, ressalta.

Logo, fica a dica: melhor desabafar com as amigas do que com a internet inteira.