O Fundo Amazônia vai dispor de uma nova doação na ordem de R$ 245 milhões, pelo governo da Noruega, segundo foi anunciado nesta quarta-feira (13) durante o encerramento da 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O anúncio foi feito pelo governo norueguês durante um painel que comemorava os 15 anos da iniciativa de criação do Fundo Amazônia do Brasil, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os recursos doados devem fomentar medidas de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica através do Fundo, que figura como o maior projeto de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do mundo.
A iniciativa também destaca a atuação da Noruega no Fundo, cuja contribuição foi pioneira e representa o maior montante, com mais de R$ 3 bilhões doados.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, afirmou que “este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, enfatizou. A divulgação contou com a participação da ministra Marina Silva (MMA) e do superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
O Fundo Amazônia também recebeu aporte suplementar de R$ 215 milhões pelo Reino Unido durante a cúpula. Neste ano, a União Europeia (R$ 110 milhões) e a Dinamarca (R$ 105 milhões), também anunciaram doações.
Foto: Ilustrativa
O Fundo recebeu em 2023 R$ 110 milhões do governo da Alemanha, e assinou contrato para a entrada de cerca de R$ 500 milhões do governo britânico, além de R$ 30 milhões do governo suíço e R$ 15 milhões dos Estados Unidos, cuja doação total divulgada é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, sem prazo definido.
O ano de 2023 se destacou pela reestruturação do Fundo Amazônia e de suas estruturas operacionais e institucionais, com a reedição do Decreto que institui o Fundo e determina sua governança, a recomposição do comitê orientador, o COFA, e a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e das Diretrizes e Focos do Biênio aplicáveis ao Fundo.