Durante uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (7), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a equipe financeira e de planejamento do Governo do Estado apresentou o Projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA).
O texto já havia sido encaminhado nos últimos meses, mas passou por mudanças após as discussões com os deputados. Agora, o plano passará por votação e aprovação dos parlamentares, com a sanção do governador Gladson Cameli.
Governo apresentou dados no plenário da Aleac/Foto: Juan Diaz/ContilNet
O PPA foi elaborada a partir das plenárias, que tiveram inicio em julho e agosto deste ano. Ela é o principal instrumento de planejamento orçamentário para o governo e estatele as metas para os próximos quatros anos.
A partir do PPA, são definidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com o governo, o plano é totalmente voltado para o desenvolvimento sustentável e ambiental do Acre, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Apresentação teve a presença dos deputados da Casa/Foto: Juan Diaz/ContilNet
O governo estabeleceu ainda como princípio básico do PPA, a integração de todos os instrumentos de planejamento de governo, como a Agenda Acre 10 anos, o Plano Estratégico de Governo e os planos setoriais das principais das áreas de gestão.
Principais pontos temáticos do PPA
– Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação (R$ 11.134.815,00)
– Cultura e Turismo (R$ 47.619.597,97)
– Desenvolvimento Social e Segurança Pública (R$ 1.465.675.220,85)
– Gestão Institucional e Governança (R$ 426.287.302,97)
– Infraestrutura (R$ 571.956.434,42)
– Produção, Meio Ambiente, e Povos Indígenas. (R$ 107.086.041,97)
Total Geral (R$ 10.788.871.605,98)