O governador Gladson Cameli decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, dia 29 de dezembro, um dia após o aniversário da capital Rio Branco, comemorado em 28 de dezembro. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O Governo do Estado do Acre é um dos primeiros a adotar a nova lei/Foto: Aleff Matos/Sefaz
Com o ponto facultativo, órgãos do governo não devem funcionar no dia 29 de dezembro, retornando o funcionamento normal na terça-feira, 2 de janeiro de 2024. Com isso, os servidores públicos estaduais terão um feriado prolongado nos últimos dias de 2023.
Segundo o texto, o decreto não se aplica ao atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas, neste incluídos os serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital.
Além disso, os secretários e demais autoridades da administração pública são autorizados a convocarem seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço.