Com uma média de 203 desaparecidas no país a cada 24 horas, o que elevou o número em 2022 para 74.061 pessoas – este ano, em levantamentos que ainda estão sendo fechados, o número de desaparecidos já é de quase 62 mil, um dos índices mais altos do mundo, levou o governo federal a reunir em Brasília delegados e outras autoridades da Polícia Civil de todo o país para debater o tema. O Acre foi representado no encontro, realizado entre os dias os dias 4 e 5 de dezembro, pelo delegado Robert Alencar, coordenador da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter).
O delgado Robert Alencar representou o Acre no evento que trata do assunto/Foto: Reprodução
Dados do Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública mostram que os registros de desaparecidos no Acre aumentaram em 57% em 2022 em relação ao ano anterior. O levantamento aponta que em 2022 foram registrados 384 desaparecimentos, enquanto em 2021 esse número era de 244.
Com relação às taxas a cada 100 mil habitantes, o índice é 46,3. A taxa de registros de desaparecimentos a cada 100 mil habitantes no Estado é maior do que a nacional, que é de 32 casos.
Do total de desaparecidos, em 2022, 15 pessoas foram encontradas, e em 2021 apenas nove foram achadas.
O encontro do qual Robert Alencar participou como representante do Acre foi a 6ª Reunião da Autoridades Centrais e 1º Encontro Técnico da Polícia Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, realizado em Brasília (DF), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durabte o encontro foi lançado o “Caderno Temático de Referência: Fundamentos da Busca de Pessoas Desaparecidas e Investigação de Desaparecimento de Pessoas” – na verdade, um documento inédito como a principal fonte oficial sobre o tema, abordando doutrinas específicas, conceitos, princípios diretivos e propostas de métodos investigativos.
De acordo com o delegado Roberth Alencar, no Encontro Técnico, foram abordados temas como o fluxo de busca, a apuração das ocorrências e a depuração do passivo de inquéritos foram abordados em profundidade.
“Este evento desempenha um papel decisivo na formulação de novas diretrizes para a abordagem e resolução de casos de desaparecimento”, informou.
O Brasil enfrenta um desafio significativo, com 61.873 desaparecimentos registrados apenas este ano. No entanto, há também uma nota positiva, com 38.475 pessoas sendo localizadas no mesmo período. Esses números sublinham a importância de iniciativas como o encontro em Brasília, que busca aprimorar as técnicas investigativas e promover uma abordagem coordenada para lidar com essa questão complexa.
Além do lançamento do Caderno Temático de Referência, o evento incluiu um mini-workshop com técnicas de entrevista no contexto da investigação de desaparecimento de pessoas, bem como a coleta de informações e mapeamento das principais demandas para as delegacias especializadas. Essas práticas visam capacitar os profissionais a lidar eficientemente com casos delicados, promovendo a rápida resolução e localização das pessoas desaparecidas.
A média de 203 desaparecimentos diários no Brsil preocupa as autoridades. Do total de registros, 46,7% se concentram na região Sudeste, em muito puxados pelo estado de São Paulo, que registrou 20.411 ocorrências. Em seguida a região Sul, com 22,3% do total, cujo destaque é o Rio Grande do Sul, em que os registros alcançaram a marca de 6.888 ocorrências. A região Nordeste, por sua vez, concentrou 14,8% do total, seguida pelas regiões Centro-Oeste e Norte, que concentraram 9,7% e 6,5%, respectivamente.
A despeito de São Paulo concentrar quase 30% dos números absolutos dos registros de desaparecidos, é o Distrito Federal, que se destaca quando é analisada a taxa por 100 mil habitantes. Com 83,3 por 100 mil, é a maior taxa do país e mais do que o dobro da nacional, que fica em 32 por 100 mil.
Isso não significa, entretanto, que somem mais pessoas no DF do que no resto do país. Na primeira edição do Mapa dos Desaparecidos analisamos, brevemente, os casos no Distrito Federal a partir de uma informação constatada na análise dos registros de ocorrência: a Polícia Civil do DF é a única que vincula o registro de desaparecimento ao registro de localização no próprio Boletim de Ocorrência. Em outras palavras, quando uma pessoa é localizada seu registro de desaparecimento é retirado da base e adentra, apenas, nas estatísticas de localização. Dessa forma, a polícia sabe exatamente quem continua desaparecido..
A questão do desaparecimento começou a ser discutida na América Latina antes de virar pauta na política internacional. As Mães da Praça de Maio, na Argentina do final dos anos 1970, chamavam a atenção aos desaparecidos políticos que, assim como em muitos países do continente latino-americano, sofreu com a prática enquanto tática de repressão nos períodos da ditadura.
O assunto ganha destaque internacional 20 anos depois, com a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados da ONU, em 1992. Dois anos depois, em 1994, a Organização dos Estados Americanos firma a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, mas a sociedade civil, em especial os familiares de vítimas da violência, já se mobilizava em torno da temática (Leal, 2019).
No Brasil, as movimentações giram primeiro em torno do desaparecimento de crianças: em 1992 surge o Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida (Cridespar), que auxiliou na criação do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), no Paraná (Leal, 2019). Em 2004, a lei estadual 14.493/14 determina o registro e busca imediata de crianças pelas autoridades policiais, sem que se aguardem 24 ou 48 horas para o início da busca, legislação que, no ano seguinte, se torna lei federal – 11.259/2005, além de alterar o artigo 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza o policial e/ou a delegacia que não registrar e não iniciar a busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos.
