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Nova Carteira de Identidade: quando começa, documentos necessários e quanto custa para emitir

Por Camila Pinheiro, ContilNet - Rondônia

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) deve começar a ser emitida a partir da segunda-feira (4) em Rondônia, revelou o governo do estado. O agendamento pode ser feito online através do Portal do Cidadão do Governo de Rondônia.

Governo espera começar a emitir novo RG já na próxima semana/Reprodução

O objetivo da nova identidade é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para “simplificar a vida do cidadão”, além de “coibir fraudes”.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Como fazer o agendamento?

A partir da segunda-feira (4), o Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento. As senhas são limitadas.

É importante ficar atento: apenas o agendamento é online. Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial.

Quais os locais de atendimento presencial?

Porto Velho
• Tudo Aqui – Avenida Sete de Setembro, 830 – Centro;
• Tudo Aqui – Unidade Shopping – Avenida Prefeito Chiquilito Erse, 3288 – Flodoaldo Pontes Pinto;
• Praça CÉU – Rua Antônio Fraga Moreira, 1706 – Bairro JK.

Ariquemes
• Tudo Aqui – Avenida Tancredo Neves, 2606 – Setor Institucional;
Rolim de Moura
• Rua 25 de Agosto, 5101 – Centro.

É obrigatório fazer a nova Carteira?

Segundo o governo de Rondônia, caso o RG atual esteja dentro da validade, não é obrigatório fazer a solicitação. No entanto, os modelos antigos são válidos somente até 28 de fevereiro de 2032.

Quanto custa?

A troca do RG antigo pela nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Porém, para emitir a segunda via, será cobrada uma taxa que no estado de Rondônia é de R$ 162,79.

Quais os documentos necessários?

Obrigatórios:
• Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal;
• Certidão de Nascimento (últimos cinco anos);
• Certidão de Casamento (últimos cinco anos);
• Não será aceito documento de união estável;
• Se divorciado, apresentar certidão de casamento atualizado com averbação de divórcio;
• Comprovante de residência original.

Opcionais:
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Doador de órgãos;
• Título de eleitor;
• Carteira de trabalho;
• Carteira profissional;
• Registro militar.

Detalhes importantes:

• CPF precisa estar regularizado junto à Receita Federal;
• Evitar uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco;
• Durante o registro fotográfico, não usar óculos, acessório marcante ou maquiagem exagerada.
• Os dados constantes na certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal.

Novo RG não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’.

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