Oposição promete muita ‘arenga’ e disputa nas discussões da LOA na Aleac

A Lei Orçamentária Anual (LOA) finalmente deve ser votada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14). Antes disso, a matéria vai ser discutida na reunião das comissões conjuntas da Casa. É justamente nesta fase que o projeto será pauta de embates entre base governista e oposição.

O líder do bloco oposicionista, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), lembrou que as emendas propostas nas últimas audiências públicas precisam ser inseridas no texto da LOA. Ele destacou que questões como o aumento de recursos para a agricultura familiar foi deixado de lado na matéria e tem a orientação do Governo para não ser acatado.

“Se a Assembleia não se dispõe a ajustar e adequar o orçamento, ela está se negando a dar ouvidos às audiências públicas que ela mesmo provocou. Ou seja, é um atestado de incompetência”, opinou o deputado.

Ao ser questionado se haverá debates intensos sobre a peça orçamentária, o líder da Oposição foi incisivo: “Vai ter muita arenga e disputa política”.

O deputado Pedro Longo (PDT), que compõe a base governista, lembrou que na sessão de quarta-feira (13), os parlamentares votaram todos os projetos dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Na sessão desta quinta (14), os projetos apreciados serão os apresentados pelos deputados.

O atual vice-presidente da Casa destacou ainda que a LOA é o projeto mais importante do ano. Ele disse ainda que o projeto deste ano apreciou tópicos importantes como o combate ao feminicídio.

“Embora não altere os valores, dar visibilidade a temas importantes como o feminicídio, que é uma chaga social e orçamento já reflete essa vontade do Governo e da Casa Legislativa de dar enfrentamento a esse e a outros problemas que nós temos vivenciado”, disse.

Já o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), embora sendo da base governista, disse que a matéria orçamentária precisará ser analisada ‘com muito carinho’. “Vai ser a legislação das políticas públicas do ano que vem”, lembrou.

Após a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça, Redação, Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, os deputados se reúnem para a Comissão de Orçamento e Finanças, quando o relator da matéria, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), vai apresentar o relatório final da LOA.