O juiz de Direito Raimundo Nonato tomou posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), assumindo o lugar do Pedro Ranzi, que se aposentou no ano passado.
O novo desembargador foi escolhido para assumir o cargo a partir do critério de merecimento e foi avaliado em outras categorias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como desempenho, produtividade, desempenho, presteza e aperfeiçoamento técnico. Ele venceu após somados e computados os votos dados a partir dos critérios.
Ao ContilNet, o novo desembargador afirmou que é uma enorme alegria, pois o momento é o coroamento de uma carreira de quase 30 anos. “Há quase 3 décadas em que eu sou juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Acre e a chegada ao desembargo é o ápice da carreira. É uma expectativa muito grande, porque é uma mudança, quando você vem para o segundo grau, é uma instância revisora das decisões que são proferidas no primeiro grau, então você tem que ter muito mais cuidado, porque você está tratando com o direito dos outros e eu tenho essa consciência”, disse.
O novo desembargador disse ainda que está preparado, pois os quase 30 anos de carreira proporcionou uma experiência para poder somar aos demais desembargadores e poder prestar de forma mais adequada possível. Além disso, o desembargador Nonato revelou que tem o objetivo de chegar a presidência do TJAC.
“Quando você entra em um tribunal, o objetivo é chegar a presidência, é poder integrar um Tribunal Regional Eleitoral, é poder estar a frente de uma das câmaras. A gente sempre quer galgar algo mais na carreira”, destacou.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou que a sensação é de muita alegria. “A comunidade ganha mais um julgador no segundo grau. Ele vem reforçar as nossas forças para que a gente possa cada vez mais entregar uma justiça célere, acolhedora, efetiva e humana para os nossos acreanos é para o Brasil”, disse.
A governadora em exercício, Mailza Assis, parabenizou o desembargador Raimundo Nonato, que foi elevado ao cargo “brilhantemente por mérito de seu trabalho relevante, prestado a nossa sociedade. Gostaria de deixar aqui os nossos agradecimentos e dizer que o Tribunal de Justiça conta com o Governo do Estado e o Governo do Estado também conta com agilidade do serviço do Tribunal de Justiça”, disse.
O procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, também prestigiou o evento de posse do novo desembargador e contou sobre parte da carreira que atuaram juntos. “Eu estive com o doutor Nonato durante 8 anos atuando na Vara Criminal, então eu conheço a carreira do nosso desembargador e acompanhei bem de perto. Eu conheço bem o trabalho, que é digno de todos os elogios, uma escolha extraordinária que o Tribunal de Justiça”, disse.
A defensora-geral do Acre, Simone Santiago, contou ao ContilNet que conhece o desembargador Raimundo Nonato há muito tempo como juiz e afirmou que Nonato sempre foi muito competente na questão de celeridade dos processos e produtividade, além do respeito com as partes. “A expectativa é que ele vá somar muito ao Tribunal, por conta de todo o trabalho que ele já desenvolveu no primeiro grau. Na verdade, eu torço para ele, que tenha muito sucesso”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) também prestigiou a cerimônia de posse de Raimundo Nonato Maia. “É uma alegria muito grande para o parlamento acreano. Então nós estamos aqui porque pelo respeito que nós temos e pela pessoa também do desembargador, o trabalho que tem feito durante todo a sua carreira jurídica muito respeitada. Então a Assembleia Legislativa com muita energia, alegria prestigia esse momento tão importante”, afirmou.
Quem é Raimundo Nonato
Raimundo Nonato da Costa Maia, nascido em Tarauacá, é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduação (em andamento) em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em convênio com a Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Ingressou na magistratura em fevereiro de 1996. Atuou nas comarcas de Mâncio Lima e Brasileia. Exerce o cargo de juiz de Direito em Entrância Especial, com titularidade na 3ª Vara Criminal de Rio Branco.