Vinícius Schmidt/Metrópoles
O salário mínimo de 2024 deverá subir de R$ 1.320 para R$ 1.412, em números arredondados, segundo nova fórmula do governo federal estabelecida pela política permanente de valorização do salário mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O cálculo foi feito pelo economista Felipe Salto, da Warren Investimentos. A nova política de valorização do mínimo usa uma combição de dois índices:
- a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste;e
- a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.
Como o valor é R$ 9 menor do que o previsto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, quando a estimativa era de R$ 1.421, será necessária uma revisão no montante. O presidente tem até o fim de dezembro de 2023 para anunciar o valor do piso válido para o próximo ano, o que deverá ser feito via decreto.
O valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro.
Nova política de reajuste do salário mínimo
O governo Lula sancionou neste ano a lei que estabelece uma política de reajuste anual do mínimo. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.
Além de criar uma fórmula para o reajuste, a lei definiu que o valor é implementado por decreto presidencial.
O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas.
O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).