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STJ nega pedido, e Gladson recorre ao STF para participar de evento na China

Por Suene Almeida, ContilNet

O governador do estado do Acre, Gladson Cameli, pediu autorização ao Superior Tribunal Federal (STF) para viajar à China, onde deve participar de um evento organizado pelo ex-governador de São Paulo, João Dória.

Cameli, que está com o passaporte retido, recorreu ao STF após ter um pedido negado pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o governador possa realizar a viagem.

Gladson Cameli/Foto: ContilNet

Cameli foi convidado para participar do “Brazil China Meeting, que acontece em Shenzen e em Hong Kong, entre os dias 10 e 13 de janeiro. Se autorizado, a previsão é que o governador viaje na próxima segunda-feira (8) e retorne na segunda seguinte (15).

O pedido deve ser analisado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e nele consta que a decisão da ministra do STJ prejudica o pleno exercício do cargo do governador, e levará ao alijamento do Estado do Acre das estratégias prioritárias de investimentos chineses e, ainda, possíveis novas tratativas de negócio com empresários de todo o Brasil.

Além da restituição do passaporte do governador, a procuradoria acreana pede que seja expedido um ofício à Polícia Federal determinando a suspensão das restrições contra ele no Sistema de Tráfego Internacional.

Veja a nota da Secretaria de Estado de Comunicação sobre o caso:

Pedido de autorização prévia à Justiça para viagens internacionais do governador tem sido uma praxe. O governador já fez o pedido em viagens anteriores, que foram prontamente atendidos sem qualquer incidente.

O governador planeja fazer uma viagem à China para participar, entre os dias 10 e 13 deste mês, de importantes encontros com outros líderes políticos e empresariais.

Viagens dessa natureza são intrínsecas ao exercício do cargo de governador e têm por objetivo estimular o crescimento econômico, levando o nome do Acre ao exterior e trazendo investimentos para o estado.

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