Durante mais uma audiência pública do Programa Asfalta Rio Branco nesta quinta-feira (25), o prefeito Tião Bocalom denunciou que a Prefeitura foi notificada pelo governo federal após suposta falta de prestação de contas de 10 creches construídas durante a gestão do ex-prefeito Marcus Alexandre, na época ainda no PT.
Bocalom informou que a Prefeitura ficou ‘inadimplente’ com o Ministério da Educação e corre o risco de perder recursos do governo federal, incluindo o repasse de R$140 milhões do Programa que irá asfaltar as ruas da capital em 10 regionais diferentes.
“Tinha convênio desde 2009 sem prestar conta. Eles não prestavam conta. Só empurravam pela barriga. Porque a obra estava mal feita e eles não conseguiam prestar contas”, acusou.
Bocalom durante mais uma audiência pública do Programa Asfalta Rio Branco/Foto: Matheus Mello/ContilNet
“Semana passada, Rio Branco ficou inadimplente perante o governo federal. Aquilo me assustou. Eu falei – ‘Meu Deus do Céu, se ficar inadimplente eu não vou conseguir assinar o contrato de R$140 milhões’. Perdi noite de sono. O que que era? Lembra das 10 creches que o Marcus Alexandre disse que fez? Tá tão enrolada a prestação de conta, que está enrolada até hoje. É de 2011, eles eram para ter prestado contas em 2015. Não conseguiram prestar em 15,16,17,18,19,20. Porque é roubo de mais e aí sobrou no nosso colo”, disse Bocalom.
Segundo o prefeito, o Ministério do governo federal veio até o Acre e identificou uma série de exigências que não foram cumpridas durante a construção das creches. “Foi pago e não foi feito”.
Além disso, o atual prefeito declarou que os engenheiros atuais da Prefeitura não querem assinar a prestação de contas das obras, por receio. “Porque não quer assinar? Porque tem roubo de mais. Olha o dilema que nós estamos hoje”.
Bocalom declarou que solicitou às Secretarias de Obras e Educação de Rio Branco que refizessem o que foi pedido pelo governo federal. “E depois mete o processo. Acabou! O prefeito e o secretário da época vão ter que devolver o dinheiro”, finalizou.
Ao ContilNet, o ex-prefeito Marcus Alexandre rebateu as acusações de Bocalom e negou que tenha sido notificado pelo governo federal.
“A primeira coisa que eu queria dizer é que isso é mentira. Não é verdade que não houve prestação de contas. Porque se não houvesse prestação de contas não haveria liberação de recursos”, disse.
“Agora, quando você presta contas de um conjunto de obras como essa, pode ser que o Ministério, quando vá analisar alguma prestação de contas, peça algum esclarecimento. Isso é normal”, completou.
Marcus Alexandre em uma roda democrática na Baixada da Sobral/Foto: Matheus Mello/ContilNet
Marcus lembrou que caso houvesse alguma inadimplência na prestação de contas, o Ministério da Educação já teria enviado alguma notificação direta para ele, que seria o gestor na época. “Eu não recebi nenhuma notificação até agora de alguma prestação de conta pendente”.
O ex-prefeito evidenciou ainda que deixou a Prefeitura há 6 anos e assumiu o cargo apenas em 2013, dois anos após a suposta falta de prestação de contas denunciada por Bocalom, que alegou que as obras foram iniciadas em 2011.
“Não é no mínimo incoerente dizer que o Ministério da Educação está cobrando uma prestação de contas de uma atitude que ocorre há anos. Lembra o prefeito que eu tomei posse em 2013. 2011, Marcus Alexandre não era prefeito”, disse.
“O problema é que o Bocalom não me tira da cabeça dele. Ele só pensa no Marcus Alexandre. Eu me orgulho em ser o prefeito que mais construiu creches na história de Rio Branco”, finalizou.