O edital Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi publicado! Por meio do Concurso Nacional Unificado, o certame oferta 20 vagas para Especialista em Indigenismo, com remuneração inicial de até R$ 7.697,02.
A seguir, confira as principais informações sobre o certame, como vagas, remunerações, provas e inscrições.
Antes disso, veja o resumo do edital:
- Banca: Cesgranrio
- Vagas: 20
- Cargos: Especialista em Indigenismo
- Escolaridade: nível superior
- Salários iniciais: até R$ 7.697,02.
- Inscrições: 19/1 até 9/2
- Taxas: R$ 90,00
- Provas: 5/5
- Edital bloco 1
Edital Funai: acompanhe pelo índice!
- Vagas do edital Funai
- Remunerações do edital Funai
- Requisitos do edital Funai
- Atribuições do edital Funai
- Inscrições do edital Funai
- Etapas e provas do edital Funai
- Locais de aplicação das provas
Vagas do edital Funai
O edital Funai oferta 20 vagas para Especialista em Indigenismo nas especialidades de engenharia e arquitetura. Veja na tabela abaixo a distribuição das ofertas:
Conteúdo Programático Verticalizado: Bloco 1
O edital do CNU já saiu! E para você começar a navegar pelas matérias que serão cobradas em cada bloco. O Direção Concursos montou um edital verticalizado do Bloco temático 1! Fique à frente do seu concorrente, e comece sua preparação agora.
Remunerações do edital Funai
Os futuros aprovados no cargo de Especialista em Indigenismo, nas especialidades de arquitetura e engenharia, receberão mensalmente o valor de R$ 7.697,02. Confira a composição da quantia:
- R$ 3.281,35 de vencimento básico;
- R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN);
- R$ 3.523,20 de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE).
Lembrando que a carga horária semanal é de 40 horas.
Requisitos do edital Funai
Para o cargo de Especialista em Indigenismo na especialidade de arquitetura é exigido Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.
Já para a especialidade de engenharia é necessário possuir Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições do edital Funai
Listamos as principais atribuições do futuro servidor, de acordo com cada especialidade. Veja:
Arquitetura
- Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida;
- Realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras;
- Regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
- Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades.
Engenharia
- Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas;
- Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
- Planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem
- direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas.
Inscrições do edital Funai
As inscrições do edital Funai devem ser realizadas entre 19/1 até 9/2 no site do Concurso Nacional Unificado! A taxa de participação é de R$ 90.
É importante lembrar que, durante o ato da inscrição, o candidato deverá selecionar os cargos e especialidades de um só bloco, indicando o índice de prioridade de cada um.
Caso o candidato não obtenha nota suficiente, poderá ser conduzido a lista de espera nos órgãos de maior preferência.
Etapas e provas do edital Funai
Veja as etapas e provas do certame:
Primeira etapa
- Primeira fase: exame de habilidades e conhecimentos;
- Segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial);
- Terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
- Quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas, para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Segunda etapa
- Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos.
Provas objetivas
As provas objetivas serão compostas por 20 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos. Veja a contagem dos pontos:
Prova discursiva
A avaliação discursiva contará com a produção de uma questão dissertativa com até 30 linhas.
O número de provas discursivas corrigidas será igual a nove vezes o número total de vagas imediatas.
Os candidatos que zerarem a prova ou se identificarem, de alguma forma, no exame, serão eliminados.
Prova de títulos
Nesta fase haverá a atribuição de pontos para candidatos com especializações, como doutorado, por exemplo. Confira a tabela abaixo e entenda melhor como será feito o cálculo:
Locais de aplicação das provas
Norte – 40 municípios – Concurso Nacional Unificado
I. dois no Estado do Acre:
- Cruzeiro do Sul; e
- Rio Branco.
II. nove no Estado do Amazonas:
- Coari;
- Itacoatiara;
- Lábrea;
- Manaus;
- Manicoré;
- Parintins;
- São Gabriel da Cachoeira;
- Tabatinga: e
- Tefé.
III. três no Estado do Amapá:
- Laranjal do Jari;
- Macapá; e
- Oiapoque.
IV. dezessete no Estado do Pará:
- Altamira;
- Ananindeua;
- Belém;
- Bragança;
- Breves;
- Cametá;
- Itaituba;
- Marabá;
- Monte Alegre;
- Oriximiná;
- Paragominas;
- Parauapebas;
- Redenção;
- Santana do Araguaia;
- Santarém;
- São Félix do Xingu; e
- Tucuruí.
V. quatro no Estado de Rondônia:
- Ariquemes;
- Ji-Paraná;
- Porto Velho; e
- Vilhena.
VI. dois no Estado de Roraima:
- Boa Vista; e
- Rorainópolis.
VII. três no Estado do Tocantins:
- Araguaína;
- Gurupi; e
- Palmas.
Nordeste – 61 municípios – Concurso Nacional Unificado
I. duas no Estado de Alagoas:
- Arapiraca; e
- Maceió.
II. dezoito no Estado da Bahia:
- Barreiras;
- Bom Jesus da Lapa;
- Brumado;
- Camaçari;
- Eunápolis;
- Feira de Santana;
- Guanambi;
- Ilhéus;
- Irecê;
- Itaberaba;
- Jacobina;
- Jequié;
- Lauro de Freitas;
- Paulo Afonso;
- Ribeira do Pombal;
- Salvador;
- Teixeira de Freitas; e
- Vitória da Conquista.
III. oito no Estado do Ceará:
- Caucaia;
- Crateús;
- Fortaleza;
- Iguatu;
- Juazeiro do Norte;
- Quixadá;
- Maracanau; e
- Sobral.
IV. nove no Estado do Maranhão:
- Bacabal;
- Balsas;
- Caxias;
- Chapadinha;
- Imperatriz;
- Pinheiro;
- Presidente Dutra;
- Santa Inês; e
- São Luís.
V. quatro no Estado da Paraíba:
- Campina Grande;
- João Pessoa;
- Patos; e
- Sousa.
VI. sete no Estado de Pernambuco:
- Jaboatão dos Guararapes;
- Olinda;
- Caruaru;
- Garanhuns;
- Petrolina;
- Recife; e
- Serra Talhada.
VII. sete no Estado do Piauí:
- Bom Jesus;
- Corrente;
- Floriano;
- Parnaíba;
- Picos;
- São Raimundo Nonato; e
- Teresina.
VIII. quarto no Estado do Rio Grande do Norte
- Parnamirim;
- Caicó;
- Mossoró; e
- Natal.
IX. duas no Estado de Sergipe:
- Aracaju; e
- Itabaiana.
Centro-Oeste – 22 municípios – Concurso Nacional Unificado
I. uma no Distrito Federal:
- Brasília.
II. nove no Estado do Goiás:
- Aparecida de Goiânia
- Catalão;
- Goianésia;
- Goiânia;
- Iporá;
- Itumbiara;
- Mineiros;
- Porangatu; e
- Rio Verde.
III. quatro no Estado do Mato Grosso do Sul:
- Campo Grande;
- Corumbá;
- Dourados; e
- Três Lagoas.
IV. oito no Estado do Mato Grosso:
- Alta Floresta;
- Barra do Garças;
- Cáceres;
- Cuiabá;
- Rondonópolis;
- Sinop;
- Tangará da Serra; e
- Várzea Grande.
Sudeste – 68 municípios
I. seis no Estado do Espírito Santo:
- Serra Velha;
- Vila Velha;
- Cachoeira do Itapemirim;
- Colatina;
- São Mateus; e
- Vitória.
II. vinte e seis no Estado de Minas Gerais:
- Betim;
- Contagem;
- Almenara;
- Araçuaí;
- Araxá;
- Belo Horizonte;
- Curvelo;
- Diamantina;
- Divinópolis;
- Governador Valadares;
- Ipatinga;
- Ituiutaba;
- Janaúba;
- Januária;
- Juiz de Fora;
- Lavras;
- Montes Claros;
- Muriaé;
- Paracatu;
- Passos;
- Patos de Minas;
- Pirapora;
- Pouso Alegre;
- Teófilo Otoni;
- Uberaba; e
- Uberlândia.
III. onze no Estado do Rio de Janeiro:
- Belford Roxo;
- Duque de Caxias;
- Niterói;
- Nova Iguaçu;
- São Gonçalo;
- São João de Meriti;
- Cabo Frio;
- Campos dos Goytacazes;
- Petrópolis
- Rio de Janeiro; e
- Volta Redonda.
IV. vinte e sete no Estado de São Paulo:
- Caçapava;
- Guarulhos;
- Santos;
- Hortolândia;
- Jacarei;
- Mauá;
- Mogi das Cruzes;
- Osasco;
- Paulinia;
- Santo Andrá;
- São Bernardo do Campo;
- São Caetano do Sul;
- Taboão da Serra;
- Valinhos;
- Vinhedo;
- Araçatuba;
- Bauru;
- Campinas;
- Itapeva;
- Marília;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Ribeirão Preto;
- São José do Rio Preto;
- São José dos Campos;
- São Paulo; e
- Sorocaba.
Sul – 26 municípios
I. nove no Estado do Paraná:
- São José dos Pinhais;
- Cascavel;
- Curitiba;
- Guarapuava;
- Londrina;
- Maringá;
- Paranaguá;
- Ponta Grossa; e
- Umuarama.
II. dez no Estado do Rio Grande do Sul:
- Farroupilha;
- Bagé;
- Caxias do Sul;
- Passo Fundo;
- Pelotas;
- Porto Alegre;
- Santa Cruz do Sul;
- Santa Maria;
- Santo Ângelo; e
- Uruguaiana.
III. oito no Estado de Santa Catarina:
- São José;
- Caçador;
- Chapecó;
- Blumenau;
- Criciúma;
- Florianópolis;
- Joinville; e
- Lages.
Horários de aplicação das provas
As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Discursiva e de Conhecimentos Específicos serão aplicadas em turnos diferentes. Veja:
- Manhã: Conhecimentos Gerais e Discursiva (2 horas e 30 minutos de duração);
- Tarde: Conhecimentos Específicos (3 horas e 30 minutos de duração).
Conteúdo programático
CONHECIMENTOS GERAIS 1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público. 4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
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