No Diário Oficial da União desta terça-feira (23), o governo federal publicou a lista de projetos e programas reconhecidos pela conservação de água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água, uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), destinada a promover a conservação de recursos hídricos no meio rural, visando à segurança hídrica.
Com a lista publicada, a ANA pretende estimular instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil a promoverem iniciativas de conservação de água e solo. Além de incentivar a adoção e divulgação de boas práticas de conservação de água e solo e agregar os programas e projetos reconhecidos ao portfólio do Programa Produtor de Água, e, dessa forma, possibilitar que estes possam vir a receber apoio da ANA e de outros parceiros.
No Acre, o único projeto contemplado foi o de Conservação de Água e Solo na Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla Sub-Bacia Do Rio Acre, na capital Rio Branco.
O Riozinho é um dos afluentes mais importantes do Acre/Foto: Pedro Devani
Agora, o responsável pelo programa ou projeto reconhecido deverá apresentar, a cada 12 meses, relatório atualizado de execução com a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação. A não apresentação do relatório de execução implicará no cancelamento do reconhecimento.
Benefícios da contemplação do programa:
- Utilizar a marca do Programa Produtor de Água e a logomarca da ANA para fins
de comunicação e publicidade do programa ou projeto, como prova de reconhecimento por
parte desta Agência; - Ter preferência no acesso a eventuais recursos financeiros da ANA para apoio a
ações relacionadas à conservação de água e solo; - Ter preferência nas ações de capacitação promovidas pela ANA nos temas
relacionados ao Programa Produtor de Água.