Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4), o governador Gladson Cameli estabeleceu todos os feriados e pontos facultativos de 2024 para os servidores públicos.
“Fica estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, para os órgãos e entidades do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único a este Decreto”, diz um trecho.
Uma das observações do texto é que “ficam os secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”.
“Em caso de feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será estendido aos servidores dos órgãos e entidades órgãos e entidades do Poder Executivo estadual nas respectivas localidades”, conclui.
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