A estudante Janaína Araújo Silva, de 26 anos, ganhou na justiça uma indenização no valor de R$ 219,3 mil, após ficar presa injustamente por cinco meses. O caso aconteceu no ano de 2020, em Cruzeiro do Sul.
O caso aconteceu após Janaína ser confundida com uma mulher que tinha pendências com a Justiça de Belém. O erro só foi percebido quando a mãe da jovem tentou realizar o cadastro de visitante no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), e as informações não foram compatíveis com as da mãe da detenta, na época.
Iapen afirmou que o erro se deu durante o cumprimento do mandado de prisão/ Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Janaína entrou na Justiça contra o Estado e em novembro de 2022 foi determinado que fossem pagos R$150 mil à jovem, no entanto, o estado ingressou com um recurso em dezembro de 2023, na tentativa de anular o pagamento.
A Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, por sua vez, manteve a decisão e ainda determinou que o valor fosse corrigido, considerando a inflação, bem como pagamento de juros.
O Iapen afirmou que o erro se deu durante o cumprimento do mandado de prisão, tendo em vista que a Polícia Civil é responsável pela devida identificação e encaminhamentos, e nos presídios não é possível conferir os dados.
O Tribunal de Justiça diz que a Corregedoria-Geral está realizando o levantamento de informações sobre o caso, já a Polícia Civil afirma que não existem registros de prisão relacionados ao caso, e que está em contato com outras instituições que possam ter efetuado a prisão.
