O governo federal incluiu 14 trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi publicada em decreto do presidente Lula no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). Com as novas inclusões, o programa passa a ter 96 trechos de rodovias federais.
Criado na década de 1990, o programa de desestatização tem como objetivo transferir para iniciativa privada a administração de estruturas públicas que não são exploradas da devida forma pelo governo.
Na terça-feira (30), o governo assinou contratos de concessão para transferir para a iniciativa privada dois lotes de rodovias do Paraná. A previsão é de investimento de R$ 30,4 bilhões nos trechos.
Confira, a seguir, os trechos incluídos pelo governo na lista do PND:
• BR-060/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-158 e BR-364 (Contorno de Jataí).
• BR-070/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) e BR-174(A).
• BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador);
• BR-116/RS: trecho da 2ª Ponte sobre o Rio Guaíba.
• BR-116/RS: trecho entre o Fim da Concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290(B) (para Arroio dos Ratos).
• BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara.
• BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392(B) (Santa Maria).
• BR-174/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B).
• BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pântano Grande) e BR-392 (para São Sepé).
• BR-319/RO: trecho entre os entroncamentos da BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal).
• BR-364/MT: trecho entre os entroncamentos da MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A).
• BR-364/RO: trecho entre Porto Velho (acesso a Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho – Av. Jorge Teixeira).
• BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria).
• BR-452/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153(A)/154(B)/483(B).