Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10) informa que o Ministério de Minas e Energia pretende retirar do mercado, criando até mesmo mecanismos para que não seja mais fabricado no país o atual modelo de geladeiras utilizado nas cozinhas do Brasil.
O objetivo é fabricar aparelhos que possam, no futuro, reduzir o consumo de energia, já que está provado que o principal eletrodoméstico de uma residência que mais consome eletricidade são os produtos de refrigeração.
Os novos modelos a serem fabricados com as novas regras impostas pelo Governo Federal devem custar mais caros/Reprodução
Mas, no primeiro momento, os novos modelos a serem fabricados com as novas regras impostas pelo Governo Federal devem custar mais caros que os modelos atuais, em pelo menos 23% a mais, segundo estimativas do mercado.
No entanto, o governo trabalha com o indicativo de que a diferença a mais paga no primeiro momento pode ser compensada em até um ano com a economia gerada na conta de energia elétrica.
De acordo com a portaria do Ministério das Minas e Energia, a implementação dos novos índices deverá ser feita em duas etapas: de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: consumo máximo permitido de energia será de 85,5% em relação ao consumo padrão; de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027: consumo máximo de 90% em relação ao padrão. A portaria destaca que os consumidores não precisam trocar as suas geladeiras atuais.
Os prazos valem apenas para a fabricação ou importação de novos produtos. Quanto aos itens já fabricados fora dos padrões, as empresas devem comercializá-los até o final do 1º ano de cada etapa. Ou seja: até 31 de dezembro de 2024 é a data limite para comercialização de equipamentos que já tinham sido fabricados e não atendem às regras da fase 1; até 31 de dezembro de 2026: data limite para comercialização de equipamentos que já tinham sido fabricados e não atendem às regras da fase 2.
O objetivo é retirar gradativamente do mercado os equipamentos de menor eficiência gradativamente do mercado, os equipamentos de menor eficiência e que puxam mais energia. A maioria dos aparelhos fabricados no país já atende às regras da 1ª fase do programa. Do total de 25 modelos de refrigerador de uma porta comercializados atualmente no país, 17 atendem às normas. Os demais podem ser adaptados para cumprir os novos requisitos.
O Ministério das Minas e Energia diz que todas as geladeiras disponíveis nas lojas a partir de 2028 serão, em média, 17% mais eficientes que as disponíveis atualmente no mercado nacional, estimativa que tem como base refrigeradores de 1 porta de 200 litros de volume interno. A estimativa do governo é que cerca de 5,7 milhões de toneladas de gás carbônico deixarão de ser emitidas até 2030. Além disso, a resolução pode gerar uma economia de energia elétrica de 11,2 TWh (terawatthora) até 2030, o que equivale a aproximadamente os consumos residenciais anuais de toda região Norte do país (11,5 TWh) ou do Estado de Minas Gerais (13,1 TWh) em 2022.
